Conceitos básicos das Relações Jurídicas

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Conceitos básicos das Relações Jurídicas
  1. 1. Direito Subjetivo e Dever
    1. Direito subjetivo: direito de exigir o cumprimento do dever.
      1. Dever: comando imposto pelo direito objetivo de se observar determinada conduta sob pena de aplicação de sansão
      2. Um tem a obrigação e o outro tem direito a algo
        1. 2. Direito Potestativo e estado de sujeição
          1. Direito Potestativo: direito de interferir na situação jurídica de outrém
            1. Estado de sujeição: situação passiva onde não pode se opor ao direito potestativo
            2. 3. Ônus
              1. Necessidade de observar determinado comportamento para obtenção ou conservação de uma vantagem.
                1. O descumprimento do ônus gera perda de uma condição favorável
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