Afastamento

Afastamento

8.112/90 - Stricto Senso
1. Interesse da ADM
2. Incompatibilidade de horários
3. Necessidade de comitê para analise
4. Estar a pelo menos 3 anos no órgão para mestrado e a 4 para doutorado
  1. Casos de especialização ???
5. Não ter se afastado nos últimos 2 anos
  1. Interesse Particular
  2. Licença Capacitação
  3. Afastamento Stricto
6. Os servidores afastados deverão permanecer por igual período no órgão após conclusão de seu curso.
7. O servidor deverá ressarcir o órgão
  1. Em caso de exoneração ou aposentadoria
  2. Na não obtenção de grau ou título pelo qual justificou o afastamento
  3. Redistribuição ???
Decreto 5707/06
1. Prazos
  1. até 24 meses para Mestrado
  2. até 48 meses para Doutorado
  3. até 12 meses para Pós-doc
  4. até 6 meses para estágio
  5. até 12 meses para especialização
Manual de Fluxos item 6
Resolução 115/2014
1. Não possuir titulação equivalente ou superior, Art. 7 IV
  1. Não vejo necessidade, uma vez que o Art. 24 já pretere quem tiver titulação equivalente ou superior
    1. O fato de impedir de se afastar o servidor que possuir titulação equivalente ou superior a pleiteada faz com que não haja a possibilidade do mesmo se qualificar com a intenção para sua área de atuação como por exemplo um caso de Assist. em ADM com formação em Pedagogia atuando na procuradoria que não poderia se afastar para graduar-se em Direito.
2. Não aposentar-se compulsoriamente, Art. 7, III
  1. Apenas melhorar a redação
3. Necessário exoneração de cargo em comissão, função...
4. Documentação necessária
  1. Preenchimento de Formulário
  2. Parecer e termo de consentimento da equipe de trabalho
  3. Comprovante matrícula ou ingresso
  4. Plano ou projeto de trabalho
  5. Sugiro a retirada dos parágrafos que tratam de fluxo para deixá-los somente no manual

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