7715762
Description
Mind Map by Rafael Ferreira da Silva, updated more than 1 year ago
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Created by Rafael Ferreira da Silva
almost 8 years ago
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Normas, princípios e regras
- Normas
- São o conjunto aplicado de princípios e regras.
- Princípios
- função primária
PROSPECTIVA
- "olham adiante"
- São os
mandamentos
nucleares, os
alicerces de
um sistema
- em outras palavras,
- o preceito legal incidente sobre diferentes normas,
- atribuindo-lhes
- seu valor
- e servindo de
critério para
sua exata
compreensão
e raciocínio
- exatamente
definindo a
lógica e a
razão
- conferindo
harmonia
ao
sistema.
- De modo coloquial
- pode-se dizer que os
princípios estão MAIS
APROFUNDADOS (como raízes) no
ordenamento normativo,
- servindo
como
uma
'base
moral'.
- servindo
como
uma
'base
moral'.
- pode-se dizer que os
princípios estão MAIS
APROFUNDADOS (como raízes) no
ordenamento normativo,
- De modo coloquial
- conferindo
harmonia
ao
sistema.
- exatamente
definindo a
lógica e a
razão
- e servindo de
critério para
sua exata
compreensão
e raciocínio
- seu valor
- atribuindo-lhes
- o preceito legal incidente sobre diferentes normas,
- em outras palavras,
- possuem
ALTO grau
de
generalidade
- São os
mandamentos
nucleares, os
alicerces de
um sistema
- "olham adiante"
- Obs: Não existe um
princípio
supremo ou mais
importante que
outro,
- todos são iguais quanto
a importância e valor
moral, e a prevalência de
um só será determinada
conforme for a situação
complexa do caso
concreto em análise.
- e um
princípio
que pode
ser
supremo
em um
caso, pode
ser
oprimido
em outro, e
vice-versa.
- e um
princípio
que pode
ser
supremo
em um
caso, pode
ser
oprimido
em outro, e
vice-versa.
- todos são iguais quanto
a importância e valor
moral, e a prevalência de
um só será determinada
conforme for a situação
complexa do caso
concreto em análise.
- função primária
PROSPECTIVA
- Regras
- função primária
RETROSPECTIVA
- "olham para trás"
- São normas imediatamente
descritivas
- visando abrangência e pertinência
decisória
- cuja aplicação, exige:
- avaliação
da
relação
mútua
- entre o que é norma e
- a construção conceitual dos
fatos
- sempre
focadas
- na
finalidade
que lhes dá
suporte
- ou
- nos
princípios
que lhes
são
moralmente
primordiais.
- De modo coloquial
- pode-se
dizer
que
as
regras
SE
ATÊM
MAIS
AO
que
está
ESCRITO
- pode-se
dizer
que
as
regras
SE
ATÊM
MAIS
AO
que
está
ESCRITO
- De modo coloquial
- nos
princípios
que lhes
são
moralmente
primordiais.
- ou
- na
finalidade
que lhes dá
suporte
- sempre
focadas
- a construção conceitual dos
fatos
- entre o que é norma e
- avaliação
da
relação
mútua
- cuja aplicação, exige:
- visando abrangência e pertinência
decisória
- Possuem
BAIXO grau
de
generalidade
- São normas imediatamente
descritivas
- "olham para trás"
- função primária
RETROSPECTIVA
- Princípios
- São o conjunto aplicado de princípios e regras.
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