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04 - Terceirização
Description
Súmula 331 TST - Regulamenta
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trabalho terceirizado
trabalho
concurso
Mind Map by
Kesia Rubia Mesquita
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Created by
Kesia Rubia Mesquita
almost 8 years ago
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Resource summary
04 - Terceirização
Relação jurídica triangular
3 atores sociais
Empresa tomadora de serviço
Empresa terceirizante
Trabalhador
na iniciativa privada é lícita
Para atividades MEIO
limpeza
vigilância
conservação
alimentação
EXCETO
Pode atividade fim se o trabalho for temporário
NÃO está presente
subordinação direta
pessoalidade
Responsabilidade
Empresa tomadora
Indireta / subsidiária
Depende da participação na fase de conhecimento e constar no título executivo judicial
Empresa terceirizante
Direta
na iniciativa pública é licita
cumprindo as regras da 8.666 (Lei de licitações)
Responsabilidade
Tomadora
Indireta / subsidiária
NÃO decorre de mero inadimplemento da Terceirizante. É preciso comprovar sua culpa "in vigilando"na fiscalização das atividades da Terceirizante
Terceirizante
Direta
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