PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

1. A Coord. Adm. recebe o Processo no sistema, verifica se o servidor tem período para ser gozado, identifica a Unidade e o Apoiador da Região para solicitar análise e parecer. Registra na planilha de controle, e entrega ao Apoiador.
   1. O Apoiador verifica com o Gestor/Coordenador se há possibilidade de liberação, conforme as demandas de serviço e disponibilidade de pessoal.
      1. Há algum impedimento?
         1. Sim
            1. A liberação implica na interrupção de serviços, o Apoiador e o Gestor reuni-se com o servidor para buscar agendar um novo período.
         2. Não
            1. O Apoiador registra o deferimento no Processo e devolve-o à Coord. Adm.
               1. A Coord. Adm. registra a devolução do Processo na Planilha de Controle e encaminha-o para a Direção dar despacho final.
                  1. Após o parecer da Direção a Coord. Adm. recolhe o Processo, despacha no sistema e protocola fisicamente para enviá-lo ao RH, que despachará para o GABIS autorizar.
                     1. Foi autorizado?
                        1. NÃO
                        2. Sim
                           1. O servidor é informado e deve aguardar a publicação no Diário Oficial.
                              1. Diário com autorização foi publicado?
                                 1. Não
                                    1. Verificar motivo. Se não houver tempo hábil para gozo no mês solicitado, reprogramar.
                                 2. Sim
                                    1. O RH encaminha ao DAB cópia do Diário e a Coord. Adm. registra na Planilha e informa a Unidade. Servidor liberado para gozo.
         3. Sim
            1. O Servidor não possui período, foi indeferido pelo número de faltas injustificadas ou teve mais que 30 dias de afastamento.
               1. A Coord. Adm. faz CI convocando o servidor para tomar ciência do despacho, com prazo de até 5 dias úteis.
                  1. Após o registro da Ciência do servidor, a Coord. Adm. entrega o Processo na Direção para despachar ao RH e libera via sistema.
                     1. O RH encaminha o Processo para arquivar.

1. A Coord. Adm. recebe o Processo no sistema, verifica, identifica a Unidade e o Apoiador da Região para solicitar análise e parecer. Registra na planilha de controle, e entrega ao Apoiador.
   1. O Apoiador verifica com o Gestor/Coordenador se há possibilidade de liberação, conforme as demandas de serviço e disponibilidade de pessoal.
      1. Há algum impedimento?
         1. Sim
            1. A liberação implica na interrupção de serviços, o Apoiador e o Gestor reuni-se com o servidor para informar que não há como liberar.
         2. Não

1. A Coord. Adm. verifica despacho da SECAD e faz CI convocando o servidor para ciência.
   1. O Processo foi deferido?
      1. Sim
         1. A Coord. Adm. registra em uma planilha de controle e faz CI para comunicar a Unidade sobre a aprovação e a quantidade de dias que restaram para gozo das férias. Normalmente vende-se 10 e sobram apenas 20 para gozo.
            1. Coord. Adm. pede para a Direção despachar para o RH, libera no sistema e protocola para devolver ao RH.
               1. O RH devolve a SECAD que deve proceder os cálculos para pagamento.
                  1. O servidor recebe a pecúnia e deve gozar o restante dos dias de férias.
      2. Não
         1. O servidor registra ciência, a Coord. Adm. pede para a Direção despachar para o RH, libera no sistema e protocola para devolver ao RH.

1. A Coord. Adm. verifica o Despacho, anexa cópias de documentos e frequências solicitadas
   1. A Coord. Adm. apresenta a Direção os documentos e frequências solicitadas para análise e aprovação. A Coord. Adm junto a Direção faz relatório e despacha o Processo ao RH.
      1. Coord. Adm., libera no sistema e protocola para devolver ao RH.
         1. O RH devolve a SECAD que junta demais informações e pede análise jurídica. Após a análise o processo é devolvido ao DAB.
            1. A Coord. Adm. verifica despacho da SECAD e faz CI convocando o servidor para ciência.
               1. O servidor concordou?
                  1. Não
                     1. O servidor abre recurso e o processo é devolvido ao RH.
                  2. Sim
                     1. Coord. Adm. pede para a Direção despachar para o RH, libera no sistema e protocola para devolver ao RH.
                        1. Se houve liberação para pagamentos, efetua-se. Se não a SECAD arquiva o Processo.

1. O Apoiador analisa, emite parecer e devolve a Coord. Adm.

   Annotations:

   • O servidor deve ser informado sobre o parecer, e que deve aguardar em exercício até a conclusão do processo.
   1. A Coord. Adm. pede análise da Direção e devolve ao RH via sistema e no Protocolo.

1. Apoiador analisa junto ao Gestor/Coordenador da Unidade e emite parecer. Pede parecer final da Direção.
   1. A Coord. Adm. encaminha para o RH.
      1. RH encaminha para o Jurídico.
         1. Foi deferido?
            1. Não
               1. O processo é reenviado ao DAB, faz-se CI para convocar o servidor para ciência.
            2. Sim
               1. Estorna-se a(s) falta(s).

1. A Coord. Adm. faz CI convocando o servidor para ciência.
   1. A Direção despacha e a Coord. Adm. envia ao RH.
      1. O RH envia a SECAD.
         1. Foi deferido?
            1. Sim
               1. Decreto é publicado
            2. Não

1. A Coord. Adm. pede análise da Direção e devolve ao RH via sistema e no Protocolo.
   1. O RH recebe e envia para a SECAD.
      1. Foi deferido?
         1. Não
         2. Sim
            1. Decreto é publicado e o salário do servidor é ajustado.

Annotations:

• A Junta Médica é que emite parecer para este tipo de solicitação. Pois avalia o ambiente de trabalho do servidor.

1. A Coord. Adm pede a Direção Despacho e envia ao RH.
   1. Foi deferido pela Junta Médica?
      1. Não
         1. O processo é reenviado ao DAB, faz-se CI para convocar o servidor para ciência.
      2. Sim
         1. Secad procede a inclusão no salário.

1. A direção despacha para o RH.
   1. O RH envia a Secad que emite decreto de aposentadoria.
      1. RH envia cópia do decreto ao DAB. E a Coord. Adm. envia cópia para a Unidade.
         1. A Coord. Adm. retira servidor da lista de ativos e envia informação para o CNES.

1. A Coordenação Administrativa do DAB informará a Coordenação PACS/PSF que dará ciência ao Apoiador da área e proporá possível substituição;
   1. Havendo substituição, a Coordenação PACS/PSF informará a Coordenação Administrativa do DAB para os encaminhamentos a unidade e RH, através de CI e ao CNES, se necessário;
      1. A GESEL informará a Coordenação Administrativa do DAB sobre o retorno das atividades da servidora;
         1. A Coordenação Administrativa do DAB informará a Coordenação PACS/PSF que dará ciência ao Apoiador da área e verificará a necessidade de lotação da servidora afastada e comunicará a Coordenação Administrativa do DAB qual a unidade que a servidora deverá ficar lotada para os encaminhamentos, se necessário. Se não houver mudanças, encaminhar para a Unidade que estava lotada.
            1. Servidora retorna ao serviço.