Bolsa de Qualificação Profissional

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Concurso CEF (Legislação Específica) Mind Map on Bolsa de Qualificação Profissional, created by Margareth Batista da Silva on 18/03/2014.
Margareth Batista da Silva
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Bolsa de Qualificação Profissional
  1. O que é?
    1. Tem por finalidade auxiliar os trabalhadores na busca ou preservação do emprego
      1. Como?
        1. Promovendo ações integradas de...
          1. Orientação
            1. Recolocação
              1. Qualificação Profissional
        2. Quem custeia?
          1. FAT
            1. Fundo de Amparo ao Trabalhador
          2. A quem se destina?
            1. Trabalhador com contrato de trabalho suspenso
              1. em virtude do que?
                1. Participação em curso
                  1. ou
                    1. Participação em programa de qualificação profissional
                      1. Quem paga o curso?
                        1. o empregador
                2. Em conformidade com o disposto em
                  1. Convensão
                    1. ou
                      1. Acordo coletivo
                        1. após autorização concedida
                          1. empregador deverá notificar o sindicato
                            1. com antecedência mínima de 15 dias da suspensão contratual
                            2. com aquiescência formal do empregado
                    2. por quanto tempo poderá ser suspenso?
                      1. de 2 a 5 meses
                        1. o prazo pode ser prorrogado?
                          1. Sim
                            1. Como?
                              1. Mediante convenção
                                1. ou
                                  1. Acordo coletivo
                                    1. e
                                      1. aquiescência formal do empregado
                              2. quem pagará?
                                1. empregador
                                  1. O que?
                                    1. valor da bolsa correspondente
                                      1. no respectivo período
                        2. Quantas vezes pode ser suspenso?
                          1. Uma vez no período de 16 meses
                          2. Ajuda mensal
                            1. o empregador poderá conceder
                              1. voluntariamente
                              2. sem natureza salarial
                                1. valor a ser definido
                                  1. Como?
                                    1. em convensão
                                      1. ou
                                        1. Acordo coletivo
                                2. Se ocorrer demissão?
                                  1. Quando?
                                    1. Durante a suspensão
                                      1. as parcelas da bolsa serão descontadas do Seguro-Desemprego
                                        1. que fizer jus
                                          1. Sendo-lhe garantido, no mínimo, o recebimento de 1 parcela
                                        2. nos 3 meses subsequentes
                                          1. ao seu retorno ao trabalho
                                        3. o que ocorre?
                                          1. o empregador pagará
                                            1. para o empregado
                                              1. parcelas indenizatórias
                                                1. previstas na legislação
                                                2. multa
                                                  1. a ser estabelecida
                                                    1. Como?
                                                      1. Acordo coletivo
                                                        1. Convensão
                                                        2. No mínimo...
                                                          1. 100% sobre o valor da última remuneração
                                                            1. anterior a suspensão
                                              2. O que ocorre se não cumprir?
                                                1. Se não for ministrado
                                                  1. o que?
                                                    1. Curso
                                                      1. Programa de Qualificação Profissional
                                                      2. ou
                                                        1. Empregado permanecer trabalhando
                                                          1. Ficará descaracterizada a suspensão
                                                            1. O que acarreta?
                                                              1. Pagamento imediato dos salários e encargos sociais
                                                                1. referentes ao período
                                                                2. penalidades cabíveis na legislação em vigor
                                                                  1. Sanções previstas
                                                                    1. Aonde?
                                                                      1. Acordo coletivo
                                                                        1. Convensão
                                                        2. Periodicidade
                                                          1. os mesmos adotados no Seguro-Desemprego
                                                          2. Valores
                                                            1. os mesmos adotados no Seguro-Desemprego
                                                            2. Cálculo do número de parcelas
                                                              1. os mesmos adotados no Seguro-Desemprego
                                                              2. Demais procedimentos
                                                                1. os mesmos adotados no Seguro-Desemprego
                                                                2. Pré-requisitos para habilitação
                                                                  1. os mesmos adotados no Seguro-Desemprego
                                                                    1. Exceção
                                                                      1. Dispensa sem justa causa
                                                                    2. Suspensão da bolsa
                                                                      1. Quando ocorrerá?
                                                                        1. Se ocorrer rescisão do contrato de trabalho
                                                                      2. Em que situações será cancelada a bolsa?
                                                                        1. Fim da suspensão contratual
                                                                          1. retorno ao trabalho
                                                                          2. comprovação de falsidade na prestação das informações
                                                                            1. necessárias à habilitação
                                                                            2. comprovação de fraude
                                                                              1. visando a percepção indevida da bolsa
                                                                              2. morte do beneficiário
                                                                              Show full summary Hide full summary

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                                                                              Seguro-Desemprego Fiscalização e Penalidades
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              Fundo de Amparo ao Trabalhador
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              FGTS - Lei nº 8.036/1990
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              Conhecimentos Bancários - Cheques
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              Emprego de crase
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              Tipologia Textual
                                                                              Margareth Batista da Silva
                                                                              Constituem recursos financeiros do Município do RJ (art. 246 LOMRJ)
                                                                              Aline Cunha