Módulo 03 - Aula 04

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Formas de Provimento
Keine Freitas
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Keine Freitas
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Módulo 03 - Aula 04
  1. Provimento
    1. Forma como o cargo é preenchido, existem 7 hipóteses (rol taxativo)
      1. Nomeação
        1. Efetivo ou comissão
          1. Única forma originária
          2. Reintegração
            1. Demissão invalidada
              1. Ressarcimento de todos as vantagens e direitos
                1. Cargo
                  1. Extinto
                    1. Disponiblidade
                    2. Ocupado
                      1. O atual ocupante é reconduzido (sem indenização), aproveitado ou passado a disponibilidade
                  2. ReVersão
                    1. Retorno do Aposentado (V - Velho)
                      1. De ofício
                        1. Insubsistentes os motivos da aposentadoria por invalidez
                          1. Sem vaga: excedente
                          2. Mediante solicitação
                            1. No interesse da ADM
                              1. Requisitos
                                1. Aposentadoria voluntária
                                  1. Estável na atividade
                                    1. 5 Anos anteriores
                                      1. Haja cargo vago
                                        1. 70 anos completos NÃO PODE
                                    2. Promoção
                                      1. Carreira
                                      2. Recondução
                                        1. Cargo anterior
                                          1. Reintegração do anterior ocupante
                                            1. Inabilitação no estágio probatório
                                            2. Readaptação
                                              1. Limitação física ou mental (incompatível com a atribuição
                                                1. Outro Cargo
                                                  1. Atribuições afins
                                                    1. Habilitação
                                                      1. Nível de escolaridade
                                                        1. Equivalência de vencimentos
                                                          1. Sem vaga: Excedente
                                                        2. Arpoveitamento
                                                          1. Retorndo do servidor em disponibilidade
                                                            1. Extinto ou desnecessários
                                                            2. Recebe os proventos proporcionais ao tempo trabalhado
                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                          ana amaral
                                                          DIREITO ADMINISTRATIVO.
                                                          eldersilva.10