Policiamento Ostensivo Geral I

Destinado a lidar PRIORITARIAMENTE com os delitos previstos CÓDIGO PENAL e nas LEI CONTRAVENÇÕES PENAIS.
Visa satisfazer as principais necessidades de segurança públicas pertencente a qualquer cidadão.
Art. 144 da CF - A segurança pública, dever do Estado e direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:”
1. “V – polícias militares (...)”
  1. § 5º Às polícias militares cabem a POLÍCIA OSTENSIVA e a PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA;
Policiamento Ostensivo
1. É atividade de preservação de Ordem pública executada com exclusividade pela Polícia Militar.
2. Características:
  1. atua prev. e repress.
  2. investidura militar;
  3. força policial nos termos da lei;
  4. polícia jud. militar estad sobre seus componentes;
  5. força auxiliar e reserva do Exército;
3. Ação de P.O
  1. Desempenho isolado de fração elementar ou constituída com autonomia para cumprir missões rotineiras.
4. Atividades Espécies
  1. Tipo
    1. Extens. Geral
    2. Ambiental
    3. Especial
    4. Trâns. Rod.
    5. Guarda
  2. Circusntância
    1. Extraordinário
    2. Ordinário
  3. Processo
    1. Montado
    2. Embarcações
    3. Ciclístico
    4. Aéreo
    5. A pé
    6. Motorizado
  4. Modalidade
    1. Diligência
    2. Permanência
    3. Escolta
    4. Patru. Prev. Repress
  5. Lugar
    1. Rural
    2. Urbano
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
1. Conjunto de regras formais coativas, que emanam do Ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais em todos níveis e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica.
2. É o estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacífica , representando assim uma situação de bem-estar social.

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