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Afastamentos

Description

Pos Câmara dos Deputados (Dir. Adm) Mind Map on Afastamentos, created by Euler RA on 19/02/2014.
Euler RA
Mind Map by Euler RA, updated more than 1 year ago
Euler RA
Created by Euler RA almost 11 years ago
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Resource summary

Afastamentos
  1. 1. Servir Outro Orgão ou Entidade
    1. Motivação
      1. Exercer CC ou Função
        1. Casos Previstos em Lei
        2. Requisição é dif. Cessão
          1. Requisição tem caráter Obrigatório
          2. Cessão
            1. Não há vacância
              1. Não há alteração na Sede
                1. Prazo de 1 ano e Prorrogável
              2. 2. Mandato Eletivo
                1. Prefeito
                  1. Afastado do Cargo
                    1. Pode escolher a Remun.
                    2. Pres./Gov/Sen/Dep
                      1. Afastado do Cargo
                        1. Subsídio do Cargo Elet.
                        2. Vereador
                          1. Não precisa se afastar se for compatível
                            1. Pode escolher a Remun.
                          2. 3. Missão ou Estudo no Exterior
                            1. Não se aplica a carreira diplomática
                              1. Natureza Discricionária
                                1. Contado como Efetivo Exercício
                                  1. Modalidade
                                    1. a. Com ônus
                                      1. b. Com ônus Limitado
                                        1. c. S/ ônus
                                        2. Não superior a 4 anos
                                          1. Mesmo período p/ gozar novamente
                                        3. 4. Programa de Pós-Graduação
                                          1. Discricionária
                                            1. 4 anos para Doutorado
                                              1. 3 anos para Mestrado
                                                1. Permanecer no Cargo por = Período
                                                  1. Não Exoneração
                                                    1. Não Aposentadoria
                                                  Show full summary Hide full summary

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