Direitos Humanos

Direitos Humanos

1948, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
Carta Internacional dos Direitos Humanos
1. 1948, Declaração Universal dos Direitos Humanos
  1. Aprovada no dia 10 de dezembro
  2. dos 58 membros, 48 votaram a favor, nenhum contra e 8 se abstiveram
  3. comissão preparatoria
  4. Abarca a totalidade dos direitos civis, politicos, econômicos e sociais
  5. chanceler João Neves da Fontoura
2. Pacto dos direitos econômicos, sociais e culturais, 1966
3. Pacto dos direitos Civis e Politicos, 1966
  1. protocolo facultativo
por conta dos direitos humanos, as ordens juridicas nacional e internacional passam a interagir
1. superação da doutrina classica quanto à hierarquia horizontal entre as normas de DI e Dieito Interno: a que protege mais o individuo é a que vale
1968, I Conferência Mundial dos Direitos Humanos, teerã
1. Vigésimo aniversario da Declaraçao Universal dos Direitos Humanos
2. Proclamação de Teerã, avaliação das duas primeiras décadas de proteção dos DH no âmbito das Nações Unidas
3. 29 resoluções sobre questões diversas
1993, II Conferência mundial dos Direitos Humanos
1. Viena
2. Gilberto Saboia
Comissão de direitos humanos
1. Criada em 1946
2. Composta por 18 Estados, 5 P5 e 13 eleitos pelo ECOSOC, madato de 3 anos critério de representação geográfica
3. Primeira presidente: Eleanor Roosevelt
2006, instituição do Conselho dos Direitos Humanos
1. substituição à Comissão de Direitos Humanos
  1. falta de credibiladade
  2. postura acusatoria: finger pointing
  3. double standards
  4. seletividade
2. ja na primeira votação, em 2006, o Brasil foi o mais votado na GRULAC

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