LEI 9.394 - DARCI RIBEIRO

Annotations:

• ANTES ERA CHAMADO ENSINO (REGULAR

1. DESENVOLVE-SE NOS MAIS VARIADOS AMBIENTES HUMANOS
   1. vida familiar
   2. convivência humana
   3. trabalho
   4. instituições de ensino e pesquisa
   5. movimentos sociais
   6. organizações da sociedade civil
   7. manifestações culturais
2. Esta lei disciplina a educação escolardesenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias
   1. POTENCIALIZAÇÃO EM 4 PERSPECTIVAS
      1. REALIZAÇÃO PESSOAL
      2. QUALIDADE DE VIDA
      3. PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
      4. INCLUSÃO MUNDIAL

1. DO ESTADO
   1. EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA DOS 4 AOS 17 ANOS
      1. PRÉ ESCOLA
      2. ENSINO FUNDAMENTAL
      3. ENSINO MÉDIO
   2. EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 5 ANOS
   3. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PNE
   4. ACESSO PUBLICO E GRATUITO À QUEM NÃO CONCLUIU EM IDADE PRÓPRIA
   5. ACESSO AOS NÍVEIS MAIS ELEVADOS SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM
   6. OFERTA DE ENSINO NOTURNO
   7. EJA
   8. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
   9. VAGA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA
2. DA FAMÍLIA
   1. MATRICULAR OS FILHOS
   2. ORGANIZAR A FREQUENCIA DO EDUCANDO

1. pleno desenvolvimento do educando
   1. desenvolvimento cognitivo
2. seu preparo para o exercício da cidadania
3. sua qualificação para o trabalho
   1. VALORIZAÇÃO DO MUNDO DE TRABALHO
   2. FORMAÇÃO PROFISSIONAL

1. I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
2. II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
3. III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
4. IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
5. V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
6. VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
7. VII – valorização do profissional da educação escolar;
8. VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta lei e da legislação dos sistemas de ensino;
9. IX – garantia de padrão de qualidade;
10. X – valorização da experiência extraescolar;
11. XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
12. XII – consideração com a diversidade étnico-racial.

1. EDUCAÇÃO BÁSICA
   1. INFANTIL
   2. FUNDAMENTAL
      1. 6 ANOS OU A COMPLETAR A 31/03
      2. FORMAÇÃO BÁSICA
         1. DESENVOLVIMENTO
            1. LEITURA
            2. ESCRITA
            3. CALCULO
         2. COMPREENSÃO
            1. REALIDADE NATURAL E SOCIAL
            2. SISTEMA POLÍTICO
            3. TECNOLOGIA
            4. ARTES E VALORES SOCIAIS
         3. AQUISIÇÃO
            1. conhecimentos e habilidades
            2. formação de atitudes e valores
            3. FORTALECIMENTO DOS LAÇOS DE FAMÍLIA
   3. MÉDIO
      1. ETAPA FINAL
      2. TEMPO MÍNIMO 3 ANOS
      3. AUTONOMIA
         1. PREPARAÇÃO O TRABALHO
         2. PREPARAÇÃO PARA A CIDADANIA
         3. CAPACIDADE DE CONTINUAR APRENDENDO
            1. CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO AO MEIO
         4. FORMAÇÃO ÉTICA
         5. COMPREENSÃO DOS PROCESSOS PRODUTIVOS
         6. PENSAMENTO CRITICO
            1. ARGUMENTAR COM RESPONSABILIDADE
2. ENSINO SUPERIOR
   1. GRADUAÇÃO
   2. PÓS GRADUAÇÃO
   3. MESTRADO

1. EJA
2. EAD
3. PRISIONAL
4. CAMPO

1. SÉRIES
2. CICLOS
   1. PONTOS POSITIVOS
      1. INTEGRAÇÃO SOCIAL DO ALUNO
   2. PONTOS NEGATIVOS
      1. GERA PROBLEMAS DE APRENDIZADO DO ALUNO
         1. ELIMINAÇÃO ADIADA

1. 800 HORAS
2. 200 DIAS
   1. EXCLUINDOS O TEMPO PARA EXAMES FINAIS
   2. EFETIVO TRABALHO ESCOLAR
3. FREQUÊNCIA MÍNIMA
   1. MÍNIMO 75% SEGUNDO LDB
4. 4 HORAS DIA EM SALA DE AULA

1. PROMOÇÃO
   1. AVALIAÇÃO
      1. CONTINUA E CUMULATIVA
         1. PREVALECENDO AS PROVAS PERIÓDICAS
      2. PREVALECENDO O QUALITATIVO SOBRE O QUANTITATIVO
2. TRANSFERENCIA
3. AVALIAÇÃO DA PRÓPRIA ESCOLA
   1. FORMAL
   2. INFORMAL
4. RECUPERAÇÃO
   1. DEVER DO PROFESSOR
   2. CONSTANTE NO REGIMENTO ESCOLAR

1. FUNDAMENTAL
   1. BASE COMUM
      1. OBRIGATÓRIO
         1. ARTE
            1. MÚSICA
      2. PELO MENOS UMA LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA
      3. ENSINO RELIGIOSO OBRIGATÓRIO PORÉM A ADESÃO DO ALUNO É FACULTATIVA
      4. ECA
   2. COMPLEMENTO
      1. RELAÇÕES DE CONSUMO
      2. MEIO AMBIENTE
      3. EDUCAÇÃO NO TRANSITO
      4. ESTATUTO DO IDOSO
   3. INTEGRADO À TODAS AS DICIPLINAS
      1. EDUCAÇÃO E DEFESA CIVIL
      2. EDUCAÇÃO AMBIENTAL
2. ENSINO MÉDIO
   1. OBRIGATORIEDADE
      1. SOCIOLOGIA
      2. FILOSOFIA
      3. BASE COMUM
   2. CONSOLIDAÇÃO E APROFUNDAMENTO DOS CONTEÚDOS ESTUDADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL
   3. NORTEADORES
      1. ESTÉTICA DA SENSIBILIDADE
      2. POLÍTICA DE IGUALDADE
      3. ÉTICA DE IDENTIDADE
      4. CONTEXTUALIZAÇÃO
         1. SINTONIA ENTRE AQUILO QUE SE ENSINA, A NECESSIDADE DO ALUNO E A REALIDADE
      5. INTERDICIPLINARIDADE
         1. COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO ENTRE AS DISCIPLINAS COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMPREENSÃO DO ALUNO SOBRE DETERMINADOS TEMAS
            1. RESPEITO ENTRE AS DISCIPLINAS
   4. ÁREAS DE CONHECIMENTO
      1. LINGUAGENS CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
      2. CIÊNCIAS NATURAIS, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
      3. CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
      4. MACRO CAMPOS INFORMÁTICA NOVAS HABILIDADES