ADM. INDIRETA

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UNI DIREITO ADMINISTRATIVO Mind Map on ADM. INDIRETA, created by Sabrina Leite on 10/07/2024.
Sabrina Leite
Mind Map by Sabrina Leite, updated 9 days ago
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Resource summary

ADM. INDIRETA
  1. ENTIDADES ADM.

    Annotations:

    • criadas pelas pessoas políticas, como mecanismos de especialização, para que prestem determinada atividade específica, com maior autonomia em relação ao ente central
    1. PERS. JUR. PRÓPRIA
      1. CRIADAS POR LEI

        Annotations:

        • personalidade jurídica de direito publico
        1. I. AUTARQUIAS
          1. cap. de autoadm.
            1. desemp. de serv. pub
            2. pers. jur de dir. publico
            3. AUTORIZADAS POR LEI

              Annotations:

              • personalidade jurídica de direito privado
              1. II. FUND. PUBLICAS

                Annotations:

                • o STF já decidiu que, atualmente, podem ser criadas fundações de direito público e de direito privado. As primeiras, seriam criadas por lei, ao passo que as de direito privado teriam a criação autorizada em lei.
                1. desemp. de ativ. de ordem social
                2. III. SOC. DE ECO. MISTA
                  1. sociedade anônima
                    1. capital publico e privado
                    2. IV. EMP. PUBLICAS
                      1. patrimônio próprio
                        1. capital publico
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