39598461
Description
Mind Map by Bruno Feitosa, updated 23 days ago
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Created by Bruno Feitosa
23 days ago
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ACCOUNTABILITY
- Vertical
- Ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio
de plebiscito, referendo, voto, ação popular, ou mediante o exercício do
controle social, pressupondo uma ação entre desiguais.
- Eleições e o voto.
- Eleições e o voto.
- Ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio
de plebiscito, referendo, voto, ação popular, ou mediante o exercício do
controle social, pressupondo uma ação entre desiguais.
- Horizontal
- Ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre
os Poderes do Estado ou entre os órgãos, pressupondo uma ação
entre iguais (entre os Poderes) ou uma ação entre autônomos
(órgãos e agências fiscalizadoras).
- Mecanismo de freios e contrapesos, Tribunais de Contas
ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras
- Mecanismo de freios e contrapesos, Tribunais de Contas
ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras
- Ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre
os Poderes do Estado ou entre os órgãos, pressupondo uma ação
entre iguais (entre os Poderes) ou uma ação entre autônomos
(órgãos e agências fiscalizadoras).
- Societal
- Origina-se da sociedade e atinge as estruturas do Estado. É um mecanismo
de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não
institucionais. Está intimamente ligado à cidadania e controle social. Esse
tipo de accountability não aplica sanções contra os agentes públicos em
casos de transgressões, pois não possui competência ou poder legal para
isso.
- Associações de cidadãos, movimentos sociais, Conselhos
Temáticos Institucionalizados e a atuação da mídia
- Associações de cidadãos, movimentos sociais, Conselhos
Temáticos Institucionalizados e a atuação da mídia
- Origina-se da sociedade e atinge as estruturas do Estado. É um mecanismo
de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não
institucionais. Está intimamente ligado à cidadania e controle social. Esse
tipo de accountability não aplica sanções contra os agentes públicos em
casos de transgressões, pois não possui competência ou poder legal para
isso.
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