ACCOUNTABILITY

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ACCOUNTABILITY
Bruno Feitosa
Mind Map by Bruno Feitosa, updated 6 months ago
Bruno Feitosa
Created by Bruno Feitosa 6 months ago
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ACCOUNTABILITY
  1. Vertical
    1. Ocorre quando os cidadãos controlam os políticos e governos por meio de plebiscito, referendo, voto, ação popular, ou mediante o exercício do controle social, pressupondo uma ação entre desiguais.
      1. Eleições e o voto.
    2. Horizontal
      1. Ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre os Poderes do Estado ou entre os órgãos, pressupondo uma ação entre iguais (entre os Poderes) ou uma ação entre autônomos (órgãos e agências fiscalizadoras).
        1. Mecanismo de freios e contrapesos, Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras
      2. Societal
        1. Origina-se da sociedade e atinge as estruturas do Estado. É um mecanismo de controle não eleitoral, que utiliza ferramentas institucionais e não institucionais. Está intimamente ligado à cidadania e controle social. Esse tipo de accountability não aplica sanções contra os agentes públicos em casos de transgressões, pois não possui competência ou poder legal para isso.
          1. Associações de cidadãos, movimentos sociais, Conselhos Temáticos Institucionalizados e a atuação da mídia
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