LICITAÇÃO (FASES)

Annotations:

• ART.18 14.133/21

1. PLANEJAMENTO
2. 1. DESCRIÇÃO DE NECESSIDADE
3. 2. DEFINIÇÃO DO OBJETO
4. 3. CONDIÇÕES
   1. EXECUÇÃO
   2. PAGAMENTO
   3. RECEBIMENTO
5. 4. ORÇAMENTO
6. 5. ELABORAÇÃO DO EDITAL
7. 6. MINUTA DO CONTRATO

   Annotations:

   • QUANDO NECESSÁRIO
8. 7. REGIME DE FORNECIMENTO
   1. BENS
   2. SERVIÇOS
9. 8. ESCOLHA DE:

   Annotations:

   • QUE APRESENTE MAIOR VANTAGEM
   1. MODALIDADE
   2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
   3. MODO DE DISPUTA
   4. ADEQUAÇÃO E EFICIÊNCIA
10. 9. MOTIVAÇÃO CIRCUNSTANCIADA

    Annotations:

    • DAS CONDIÇÕES DO EDITAL (ART. 18 LEI 14.133)
11. 10.ANÁLISE DE RISCO
12. 11. MOTIVAÇÃO SOBRE DIVULGAÇÃO DE ORÇ.

Annotations:

• ART 53. LEI 14.133/21

1. APÓS PARECER

   Annotations:

   • DE AUTORIDADE DO ORGÃO, DOTADO DE PODER DE DECISÃO
2. EXCEÇÕES

   Annotations:

   • §5° ART 53 LEI 14.133/21

1. PRAZOS

   Annotations:

   • ART. 55 LEI 14.133
   1. DIAS ÚTEIS
   2. A CONTAR DA DATA DE DIV.
2. MODO DE DISPUTA
   1. ISOLADA OU CONJUNTAMENTE
      1. ABERTA

         Annotations:

         • PÚBLICA
      2. FECHADA

         Annotations:

         • SIGILOSA/ EM SEGREDO

Annotations:

• ART. 59 LEI 14.133/21

1. SEMPRE OBJETIVO
2. DESCLASSIFICAÇÃO

   Annotations:

   • ART. 59 LEI 14.133 
   1. VICIOS INSANÁVEIS
   2. DESOBEDIÊNCIA AO EDITAL
   3. PREÇOS INEXEQUIVEIS
   4. DEMONSTRAÇÃO INEXEQUIBILIDADE
   5. DESCONFORMIDADES INSANÁVEIS
3. possibilidade de inversão da ordem

   Annotations:

   • - habilitação e julgamento - julgamento e habilitação
4. CRITÉRIOS

   Annotations:

   • I - menor preço; II - maior desconto; III - melhor técnica ou conteúdo artístico; IV - técnica e preço; V - maior lance, no caso de leilão; VI - maior retorno econômico.

Annotations:

• - ART 62 LEI 14.133/21

1. ANÁLISE
   1. DOCUMENTAÇÃO
   2. INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS
2. DEMONSTRAÇÃO DE CAPACIDADE DO LICITANTE
   1. 1. JURÍDICA
   2. 2. TÉCNICA
   3. 3. FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA
   4. 4. ECONÔMICO-FINANCEIRA
3. EXIGÊNCIAS

   Annotations:

   • ART 63

1. 1. DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS
2. 2. REVOGAR A LICITAÇÃO

   Annotations:

   • ATO DISCRICIONÁRIO DA ADM. PUB
   1. CONVENIÊNCIA
   2. OPORTUNIDADE
3. 3. PROCEDER ANULAÇÃO
4. 4. ADJUDICAR O OBJETO E HOMOLOGAR A LIC