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Description
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Created by Marcela Marly
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VIII Conferência de
Saúde (1986 ) - Projeto
democrático de
reforma sanitária
- Aspectos Técnicos
- AIS (1984) Mecanismos de
regionalização e integralização da
rede pública. Articulações entre as esferas de governo
- SUDS ( 1987 ) Promoveu o
convenio entre INAMPS e o
governo
- I Simpósio Política Nacional de Saúde 1979
- Relatório Final da Constituição Federal 1988
- COAPS- Organizar
integrar as ações e
serviços de saúde
- NOBS 91,92,93,96
Operacionalizar
relações entre esferas
de governo
- AIS (1984) Mecanismos de
regionalização e integralização da
rede pública. Articulações entre as esferas de governo
- Aspectos Legais
- LEI 8.142/90
- Participação da comunidade
na gestão do SUS ;
Transferências
governamentais; Recursos
financeiros
- CONSELHOS DE SAÚDE , CONASS,
CONASEMS
- Participação da comunidade
na gestão do SUS ;
Transferências
governamentais; Recursos
financeiros
- LEI 8.080/90
- Define papeis institucional
de cada esfera
governamental
- Princípios
- Descentralização ; Regionalização
Hierarquização ;Integralidade
Universalidade
- Descentralização ; Regionalização
Hierarquização ;Integralidade
Universalidade
- Define papeis institucional
de cada esfera
governamental
- LEI 8.142/90
- Sobre Saúde.
Constituição federal
(1988 )" Saúde direito de
todos e dever do estado"
- Implantação
do SUS ( 1990 )
- O SUS corresponde a uma requalificação do direito à
saúde, que deixa de ser privilégio dos contribuintes
da Previdência Social e passa a ser de todos os
cidadãos, e a uma requalificação da responsabilidade
do Estado, que deixa de ser uma mera agência do
seguro social em saúde e passa a ser o responsável
pela sua garantia a todos os cidadãos
- Referência: CARVALHO, Antonio Ivo de; BARBOSA, Pedro Ribeiro. Politicas de saúde: Fundamentos e
diretrizes do SUS. 3. ed. Florianopolis: Pnap, 2014. 82 p.
- Referência: CARVALHO, Antonio Ivo de; BARBOSA, Pedro Ribeiro. Politicas de saúde: Fundamentos e
diretrizes do SUS. 3. ed. Florianopolis: Pnap, 2014. 82 p.
- Diretrizes SUS
Descentralização
(Regionalização,
hierarquização )
Atendimento integral
(Universalidade do acesso
e integralidade)
Participação da
comunidade (Conselhos
de saúde)
- O SUS corresponde a uma requalificação do direito à
saúde, que deixa de ser privilégio dos contribuintes
da Previdência Social e passa a ser de todos os
cidadãos, e a uma requalificação da responsabilidade
do Estado, que deixa de ser uma mera agência do
seguro social em saúde e passa a ser o responsável
pela sua garantia a todos os cidadãos
- Seguridade social
- Recursos custeado pelos Estados,
Municípios e União
- Recursos custeado pelos Estados,
Municípios e União
- Princípios
- Interesse público; Dever
do estado; Assistência
Universal; Serviços
hierarquizados; Gestão
descentralizada
- Interesse público; Dever
do estado; Assistência
Universal; Serviços
hierarquizados; Gestão
descentralizada
- ARCABOLSO LEGAL Lei 8.080/90 e Lei 8.142/90
- Equidade, Universalidade, Novo
modelos de financiamento Art. 194,195,196, 197 C.F.88
- Equidade, Universalidade, Novo
modelos de financiamento Art. 194,195,196, 197 C.F.88
- POLÍTICAS SOCIAIS Art. 198 Visam a redução do risco
de doenças e outros agravos
- Implantação
do SUS ( 1990 )
- MODELO DE SAÚDE ANTERIOR DO SUS
Seguro social; Contribuições
previdenciárias; fragmentação
institucional, Centralismo gerencial;
Padrão burocrático de decisão
- Reforma sanitária:
Novo formato de
estado favorecendo
agilidade e
permeabilidade da
sociedade
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