Guia de Estudos para OAB 1a Fase

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Guia de Estudos para OAB 1a Fase. Saiba as matérias da Primeira fase do Exame da Ordem.
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Guia de Estudos para OAB 1a Fase
  1. Deontologia
    1. Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e §3, 7(?) XIX §2, 10, 11 (compare com) 12, 15 §1 e §3, 20(?), 23, 24, 28(!),29(!), 30(!), 32,34(?),41 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e OAB(vem depois da lei nos CPCs da Saraiva) art.2parágrafo único, 6 e 37 PS: O símbolo “?” significa que pode haver dúvida em cair, já o símbolo “!” significa certeza
    2. Constitucional
      1. 1. Poder Constituinte 2.Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e 15) 3. Controle de Constitucionalidade 4. Comparação entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32) 5. Processo legislativo (art.59 a 69) 6. Remédios constitucionais (HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5 LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII 7. Poder legislativo(art.44) 8. Definição de Constituição do prof José Afonso da Silva (prova de março/98) 9. Intervenção(art.34) 10.Crime de responsabilidade do Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85) 11. CPI (art.58 §3) art.5 caput (todos os artigos citados são da constituição)
      2. Direito Administrativo
        1. 1. Poder de polícia Anulação e revogação de ato administrativo 2. Desapropriação 3. Contratos administrativos 4. Ato administrativo 5. Comparação entre empresa pública e sociedade de economia mista 6. Classificação dos bens públicos 7.Licitação (só caiu as fases)
        2. Direito Comercial
          1. 1. Sociedades Comerciais (responsabilidade) 2. Títulos de crédito 3. Contratos comerciais 4. Falência 5. Sociedade Anônima (diferença entre ação e debênture, dividendos) 6. Concordata
          2. Direito Tributário
            1. 1. Competência 2. Retroatividade da lei tributária 3. Suspensão do Crédito Tributário 4. Diferença entre imunidade e isenção
            2. Direito do Trabalho
              1. 1. Suspensão do contrato de trabalho 2. Interrupção do Contrato de Trabalho 3. Jornada de trabalho (somente as exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT) 4. Recursos Trabalhistas (Tipos e as funções) 5. Aviso Prévio (quando cabe) 6. Efeitos do não comparecimento da reclamante ou reclamada à audiência 7. Testemunha 8. Alteração do contrato de trabalho 9. Redução de trabalho com aviso prévio 10.Culpa recíproca 11.Suspensão por mais de 30 dias 12. Prescrição
              2. Lei do estrangeiro
                1. (por incrível que pareça sempre cai no módulo de Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença entre deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de naturalização (processo e competência)
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