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Conhecimentos pedagógicos
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legislação
educação
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Paulo Amozir
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Paulo Amozir
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Resource summary
Conhecimentos pedagógicos
L.D.B
Título I
Processos formativos -> vida familiar; relações humanas; trabalho.
Manifestações Culturais; Movimentos sociais;
Da educação
Título II
Dos princípios e fins da educação
Finalidade:pleno desenvolvimento do educando; Cidadania.
Princípios
I - Igualdade: acesso e permanência
II- Liberdade: Aprender, ensinar, divulgar.
III - Pluralismo de ideias e conc.pedagógicas
IV - Respeito: Liberdade; Tolerância
V - Coexistência de publicas e privadas
VI - Gratuidade do ensino
VII - Valorização do profissional escolar
VIII - Gestão democrática do ensino
IX - Garantia do padrão de qualidade
X - valorização de atividades Extra-escolares
XI - Vinculação: escola, trabalho, práticas sociais
XII - Consideração com a diversidade étnico-racial
Título III
Do direito à educação e do dever de educar
Dever do estado
Garantir: Educação básica gratuita dos 4 aos 17 anos
Pré-escola; fundamental; médio.
Educação infantil gratuita: Até 5 anos
Atendimento educacional especializado
Deficientes, superdotados, altas habilidades.
Ensino noturno regular
Programas suplementares; Material didático.
Vaga em escolas próximas: Ensino Fundamental e infantil
Acesso -> Direito público subjetivo.
Cabe ao poder público: Recensear; fazer chamada pública; zelar pela frequência
Ensino livre à iniciativa privada
Cumprimento das normas gerais; Autorização e avaliação pelo poder público
Título IV
Da organização da educação nacional
União, estados, munícipios e DF -> regime de colaboração.
União: Coordenação da política nacional; Função normativa, redistributiva e supletiva.
Elaborar PNE em colaboração com Estados
Assistência técnica e financeira
Estabelecer competências e diretrizes
Processo nacional de avaliação do ensino
Conselho nacional de educacional
Estados:
desenvolver e manter iinstituições do seu sistema
Colaborar com municipios na oferta do ensino fundamental
Elaborar políticas e planos de acordo com as diretrizes nacionais
Autorizar, credenciar, supervisionar e avaliar insituições de ensino superior
Normas complementares de ensino
Assegurar o ensino fundamental
Transporte escolar da rede estadual
Municípios
Ação redistributiva em relação às suas escolas
Normas complementares
Oferecer educação infantil em creches e pré-escolas e prioridade para ensino fundamental
Transporte escolar da rede municipal
Optar pela integração ao sistema estadual
União: Instituições mantidas; Educação superior
Deveres da Escola
Elaborar e executar sua proposta pedagógica
assegurar cumprimento dos dias letivos e horas aula
Prover meios para a recuperação dos alunos
Integrar sociedade e escola
Informar responsáveis sobre frequência rendimento do aluno
Notificar conselho tutelar -> faltas acima de 50%
Deveres dos docentes
Participar na elaboração da proposta pedagógica
zelar pela aprendizagem
estabelecer estratégias de recuperação
ministrar os dias letivos; participar integralmente do planejamento
Gestão democrática
Normas definidas pelos sistemas de ensino
participação da comunidade escolar
Instituições privadas
particulares
comunitárias
cooperativas; sem fins lucrativos
Confessionais
Direção religiosa
Filantrópicas
Título V
Dos níveis e das modalidades de educação e ensino
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