ECA: Direito a liberdade, ao respeito e á dignidade

Smp deve-se ter em vista a segurança da Criança e do adolescente
1. Os menores ñ podem fzr o q quizerem alegando q o ECA lhe garanta a liberdade
2. Seus atos terão q ser supervisionados
Os menores devem respeitar os outros individuos, principalmente os idosos
Art. 15. Os menores tem direito á liberdade, ao respeito e á dignidade
Art. 16. O direito a liberdade compreende:
1. Ir, vir e estar em espaços públicos e comunitarios
2. Opinião e expressão
3. Brincar, praticar esporte e divertir-se
4. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação
5. Buscar refúgio, auxilio e orientação
Ar. 17. O direito ao respeito consiste da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, identidade, autonomia, valores, ideias e crenças, espaçose objetos pessoais
Art. 18. É dever d tds velar pela dignidade dos menores, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou contrangedor.

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