Prisão

Prisão

ilegal
1. reLAIxa
  1. é possível impor medidas cautelares
  2. por derivação as provas são ilícitas
legal
1. revoga
  1. liberdade provisória
    1. não atende prisões ilegais
medidas cautelares
1. requirimento do MP
2. requisição DELTA
3. parte contrária
  1. se manifesta em 5 dias
  2. caso de urgência
    1. juiz não ouve
4. se faltar motivo
  1. juiz revoga de ofício
prisão temporária
1. no IP
2. rol taxativo
  1. ñ tiver residência fixa (II)
  2. fundada razões de autoria (III)
    1. homicídio doloso, roubo, extorção, estupro, sequestro, epidemia, tráfico, terrorismo...
  3. Imprescidível ao IP (I)
  4. III deve ser combinado com I OU II
3. 5 dias (+5)
  1. se hediondos e equiparados
    1. 30 dias (+30)
      1. juiz não pode prorrogar de ofício
4. não pode ser convertida em outras medidas cautelares: liberdade provisória com fiança; tornozeleira
preventiva
1. em qlqer fase
  1. requerimento MP, querelante
    1. crimes DOLOSOS
      1. + 4 anos
        mesmo que réu seja 1º, bons antecedentes e tenha profissão, residência fixa
      2. ou qlqer que caiba a temporária
2. garantia da ordem pública
3. ordem econômica
4. conveniência da instrução criminal
  1. <> conveniência ao IP
5. assegurar a aplicação da lei penal
6. houver prova do crime e INDÍCIOS de autoria
  1. perigo da liberdade
7. descumprimento de medida cautelar
8. motivada
  1. fundamentada
9. crimes: violência doméstica - ACrI pcd;
  1. ou dúvida sobre a id civil
    1. penas < 4 anos
    2. STJ atribuir-se falsa identidade é conduta típica, mesmo que autodefesa
10. regra
  1. não se aplica a culposos
11. revogar de ofício
  1. ou a pedido
12. revisar a cada 90 dias
  1. fundamentada
13. ñ deve ser decretada
  1. se pratica com excludente de ilicitude
    1. legítima defesa
    2. est. necessidade
    3. cumpri dever legal
14. ausente os requisito da preventiva
  1. juiz DEVERÁ liberdade provisória
    1. podendo impor medidas cautelares
15. STJ atos infracionais justificam a preventiva
  1. pacote anticrime: fatos novos e contemporâneos
preventiva \ domiciliar
1. + 80 anos
2. extremamente debilitado p\doença grave
  1. não cabe a câncer
3. cuida de < 6anos
  1. ou deficiente
    1. imprescindível
4. gestante
  1. que for mãe
    1. salvo
      1. cometido com violência ou grave ameaça
      2. contra seu próprio filho
5. mulher com filho até 12 anos
6. homem se único responsável por filho até 12 anos
7. direito subjetivo
Prisão em flagrante
1. administrativa - dispensa ordem judicial
  1. cautelar
2. ato complexo
  1. administrativo com posterior judicialização
3. proprio, perfeito ou real
  1. está comentendo
    1. ou acaba de cometer
4. Impróprio, imperfeito ou quase flagrante
  1. é perseguido
5. Ficto ou presumido
  1. encontrado

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