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Description
Mind Map by G Levi Lazzaris, updated more than 1 year ago
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Created by G Levi Lazzaris
about 9 years ago
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FCA,
IN01-2015
- Empreendimento
- IPHAN
- IBAMA
- Art 9. Analise do FCA por técnicos
- Art 11. Enquadramento do
empreendimento (Níveis I a IV)
- Art 9. Priorização de área do
empreendimento, quando couber
- Definição de TRE
- TRE IPHAN enviada ao IBAMA
- Art11-I. Exigirirá Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais
Tombados, Valorados e Registrados
- Art 11-II. Patrimônio arqueológico passível de identificação fora de áreas
tombadas e de seus entornos conforme Anexo I
- Art 11-III. Se empreendimento se localizar em áreas tombadas pelo
Decreto Lei nº 25, de 1937, a aplicação da IN01-2015 prevista no Anexo
II deverá considerar a preservação dos valores protegidos, e
aprofundamento das pesquisas arqueológicas.
- Art 11. Empreendimentos que incluam, além da intervenção principal,
outras intervenções de caráter secundário, permanentes ou temporárias,
tais como: canteiros de obras, vias de acessos, obras de arte, áreas de
jazidas, bota-foras, podem ser enquadrados em mais de um Nível.
- TRE IPHAN enviada ao IBAMA
- Definição de TRE
- Art 9. Priorização de área do
empreendimento, quando couber
- Art 11. Enquadramento do
empreendimento (Níveis I a IV)
- IBAMA
- Art 3. Shapefile do Empreendimento
- Art 3. Bens Culturais na AID
- Art 3. Levantamento de Estudos Anteriores
- Art 3. ART ou equivalente
- -Anexo III - Termo de Compromisso do Empreendedor - Níveis I e II
- Anexo IV - Termo de Compromisso do Arqueólogo Coordenador
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