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Mind Map by Professor Bruno Rocha, updated more than 1 year ago
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Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- são aqueles que tem
poder, que são eleitos,
ou que são indicados
pelos eleitos, e que
recebem subsídios.
- quem ganha subsídios são todos os
agentes públicos detentores de
poder e também os que pertencem
à categoria de polícia por deterem
poder de polícia (definição de
poder de polícia: art. 78 CTN).
- quem ganha subsídios são todos os
agentes públicos detentores de
poder e também os que pertencem
à categoria de polícia por deterem
poder de polícia (definição de
poder de polícia: art. 78 CTN).
- são aqueles que tem
poder, que são eleitos,
ou que são indicados
pelos eleitos, e que
recebem subsídios.
- Agentes Administrativos
- são todos aqueles que ingressam na
administração pública por meio de
concurso, que tem vínculo, incluídos
os cargos em comissão; não
obrigatoriamente tem poder, e são
remunerados seja por subsídios ou
por vencimentos. São classificados
da seguinte forma:
- Agentes Administrativos Gerais
- São todos os que trabalham na
função administrativa sem poder;
não são remunerados por subsídios,
e obedecem a um determinado
agente que ou vai ser agente político
ou será o agente administrativo
especial.
- São todos os que trabalham na
função administrativa sem poder;
não são remunerados por subsídios,
e obedecem a um determinado
agente que ou vai ser agente político
ou será o agente administrativo
especial.
- Agentes Administrativos Especiais
- são aqueles que
ingressaram por concurso
público e tem poder;
aquelas instituições, cujas
atribuições segundo a CF
só podem ser exercidas
por meio do ingresso legal
através de concurso
público. Ex. juiz, defensor,
procurador, etc.
- Aplica-se a eles a expressão
"natural", pois o ingresso natural
se dá por meio de concurso
público, não havendo a
possibilidade de haver cargos
comissionados nessas funções;
são atividades privativas do
Estado, inerentes à existência do
Estado, por isso denominam-se
como categoria "especial".
- Juiz e Ministério Público:
vitaliciedade, inamovibilidade, e
irredutibilidade de subsídios.
- Defensor Público:
estabilidade,
inamovibilidade, e
irredutibilidade de
subsídios.
- ESTABILIDADE: demissão
pode se dar por decisão
transitada em julgado ou
por PAD.
- ESTABILIDADE: demissão
pode se dar por decisão
transitada em julgado ou
por PAD.
- Procurador:
estabilidade e
irredutibilidade de
subsídios.
- são aqueles que
ingressaram por concurso
público e tem poder;
aquelas instituições, cujas
atribuições segundo a CF
só podem ser exercidas
por meio do ingresso legal
através de concurso
público. Ex. juiz, defensor,
procurador, etc.
- Agentes Administrativos Gerais
- são todos aqueles que ingressam na
administração pública por meio de
concurso, que tem vínculo, incluídos
os cargos em comissão; não
obrigatoriamente tem poder, e são
remunerados seja por subsídios ou
por vencimentos. São classificados
da seguinte forma:
- Agentes Honoríficos
- são aqueles que trabalham
voluntariamente, pela
vontade de auxiliar, logo,
sem remuneração.
- são aqueles que trabalham
voluntariamente, pela
vontade de auxiliar, logo,
sem remuneração.
- Agentes
Colaboradores
- são aqueles que não tem
vínculo com a
administração, mas tem
remuneração, tem
contrato por 2 anos
prorrogáveis por mais 2
anos; são auxiliares da
justiça por isso chamados
agentes colaboradores;
passam por prova de
seleção, e não por
concurso público pois por
este quem passa é o
agente administrativo.
- não se enquadram na
responsabilidade
administrativa pois
nesta enquadram-se
somente os agentes
administrativos.
- são aqueles que não tem
vínculo com a
administração, mas tem
remuneração, tem
contrato por 2 anos
prorrogáveis por mais 2
anos; são auxiliares da
justiça por isso chamados
agentes colaboradores;
passam por prova de
seleção, e não por
concurso público pois por
este quem passa é o
agente administrativo.
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