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Mind Map by Tayse Limaa, updated more than 1 year ago
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Adolescência
- Adolescência é o período de transição entre a infância e a vida adulta, caracterizado pelos impulsos do
desenvolvimento físico, mental, emocional, sexual e social e pelos esforços do indivíduo em alcançar os
objetivos relacionados às expectativas culturais da sociedade em que vive.
- Desenvolvimento
- Inimputabilidade
- Ato infracional
- Segundo o ECA (art. 103) o ato infracional é a conduta da criança e
do adolescente que pode ser descrita como crime ou contravenção
penal. Se o infrator for pessoa com mais de 18 anos, o termo
adotado é crime, delito ou contravenção penal.
- Medida Socioeducativa
- As medidas socioeducativas estão previstas no ECA e são aplicáveis aos adolescentes
autores de ato infracional. A aplicação de determinada medida socioeducativa deve
considerar o tipo de ato infracional, suas circunstâncias e a capacidade do
adolescente em cumpri-la. As medidas socioeducativas passíveis de aplicação pelo
juiz, conforme Artigo 112 do ECA são: advertência; obrigação de reparar o dano;
prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade; internação.
- Institucionalização
- A internação é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e
do Adolescente, artigo 112, e definida como uma medida de privação de
liberdade. Conforme a lei 12.594 de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo, é a mais gravosa do sistema socioeducativo.
- A internação é uma medida socioeducativa prevista no Estatuto da Criança e
do Adolescente, artigo 112, e definida como uma medida de privação de
liberdade. Conforme a lei 12.594 de 2012, que instituiu o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo, é a mais gravosa do sistema socioeducativo.
- Educação
- Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em
qualquer sociedade e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção,
perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de
conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem,
dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de
um membro no seu grupo ou sociedade.
- Reinserção social
- Reinserção social é o processo que
integra uma pessoa novamente ao
convívio social após sofrer uma etapa
de privação de liberdade.
- Reinserção social é o processo que
integra uma pessoa novamente ao
convívio social após sofrer uma etapa
de privação de liberdade.
- Reinserção social
- Educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em
qualquer sociedade e nos grupos constitutivos dessas, responsável pela sua manutenção,
perpetuação, transformação e evolução da sociedade a partir da instrução ou condução de
conhecimentos, disciplinamentos (educar a ação), doutrinação, às gerações que se seguem,
dos modos culturais de ser, estar e agir necessários à convivência e ao ajustamento de
um membro no seu grupo ou sociedade.
- Processo Socioeducativo
- As medidas socioeducativas previstas no ECA têm o
objetivo de responsabilizar o adolescente pela
autoria do ato infracional, mas não só. Pretende,
ainda, contribuir para o seu desenvolvimento pessoal
e social, o que reafirma a sua natureza pedagógica.
- As medidas socioeducativas previstas no ECA têm o
objetivo de responsabilizar o adolescente pela
autoria do ato infracional, mas não só. Pretende,
ainda, contribuir para o seu desenvolvimento pessoal
e social, o que reafirma a sua natureza pedagógica.
- As medidas socioeducativas estão previstas no ECA e são aplicáveis aos adolescentes
autores de ato infracional. A aplicação de determinada medida socioeducativa deve
considerar o tipo de ato infracional, suas circunstâncias e a capacidade do
adolescente em cumpri-la. As medidas socioeducativas passíveis de aplicação pelo
juiz, conforme Artigo 112 do ECA são: advertência; obrigação de reparar o dano;
prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade; internação.
- Medida Socioeducativa
- Segundo o ECA (art. 103) o ato infracional é a conduta da criança e
do adolescente que pode ser descrita como crime ou contravenção
penal. Se o infrator for pessoa com mais de 18 anos, o termo
adotado é crime, delito ou contravenção penal.
- Inimputável é todo indivíduo que, ao tempo do
cometimento de uma infração penal, um crime,
não pode ser considerado capaz de entender, de
forma plena, seu ato e suas consequências..
- Ato infracional
- Inimputabilidade
- Desenvolvimento
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