Resolução CEMA n. 50/05 (AA resíduos)

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Direito Ambiental (Resoluções CEMA) Mind Map on Resolução CEMA n. 50/05 (AA resíduos), created by E. R. on 05/05/2020.
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Resource summary

Resolução CEMA n. 50/05 (AA resíduos)
  1. Proíbe Res. no PR
    1. Radioa. e explos.
      1. Coprocess., armaz., trat., disposição
        1. De outro Estado
          1. Organoclor.
            1. Agrot.
              1. Domissan.
            2. Aprova
              1. Reciclagem
                1. Borra de tinta
                  1. Lâmpada inservível
                    1. Transformador
                      1. Capacitor
                      2. Recicl. e/ou reaproveit.
                        1. Coprocessamento
                          1. Res. energético
                            1. Res. subs. MP de fab. cimento
                              1. Receptor monitorar
                                1. Emissões
                                  1. Relatório semestral
                                    1. IAT
                                      1. CEMA
                                  2. Espuma poliuretano
                                    1. Madeira
                                      1. Material ñ perig.
                                      2. Recicl. e/ou recup.
                                        1. Solvente
                                          1. Óleo usado
                                          2. De outro Estado
                                          3. IAP
                                            1. Cada 30d
                                              1. AA de res. ind. Classe I
                                                1. CEMA
                                            2. Não aprovados
                                              1. IAP
                                                1. CEMA
                                                  1. Resolução CEMA
                                                    1. Pronunciamento
                                                    2. Avalia
                                                      1. Sug. categoria
                                                        1. Proposta de aprov. ou não
                                                        2. Nem proibido
                                                        3. Laudo técnico
                                                          1. Amostra testem.
                                                            1. 1a
                                                          2. Câmara Técnica permanente
                                                            1. CEMA
                                                              1. Cria - 60d
                                                              2. Parecer e recomend.
                                                                1. 15d úteis
                                                                2. Analisa propos.
                                                                3. Documentos para AA

                                                                  Annotations:

                                                                  • I – comprovante de recolhimento da taxa ambiental de acordo com as tabelas  III (análise de projeto) e IV (autorização ambiental) da Lei Estadual nº 10.233/92; II – cadastro de caracterização do resíduo sólido;III – fotocópia das licenças ambientais de operação em vigor das atividadese/ou empreendimentos geradores, receptores e transportadores do resíduosólido;IV – laudo de classificação do resíduo sólido elaborado por técnico habilitado,de acordo com a NBR 10004 ou norma posterior que a substitua;V – justificativa técnica da utilização do resíduo importado e seu produto finalem caso de reciclagem;VI – descrição do processo gerador do resíduo no seu local de origem, assimcomo o seu local de armazenamento ou localização no caso de recuperação deáreas com passivos ambientais.
                                                                  1. Subs. anexo I e res. com solos
                                                                    1. Verif. organocl.
                                                                      1. Se comprov.
                                                                        1. Câmara aprov.
                                                                          1. IAP
                                                                            1. Encam. proposta de aprov. pra CEMA
                                                                      2. Laudo de análise
                                                                        1. Anexo II
                                                                          1. Prova [ ] < máx. no lixiviado
                                                                          2. Anexo I
                                                                            1. Prova [ ] < máx. amostra bruta
                                                                          3. Comprov. ñ agrot.
                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                          GoConqr suporte .
                                                                          MEIO AMBIENTE
                                                                          Mateus de Souza
                                                                          POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
                                                                          Rafael Carvalho Neves dos Santos
                                                                          ART. 225, CF/88 - DO MEIO AMBIENTE
                                                                          Mateus de Souza
                                                                          LICENCIAMENTO AMBIENTAL
                                                                          Yure Lira
                                                                          EDUCAÇÃO AMBIENTAL -LEI 9.265 - ES
                                                                          MARIA BERNARDETE GUIMARAES
                                                                          CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS
                                                                          Jéssica Queiroz
                                                                          FUNDAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
                                                                          Yure Lira
                                                                          Lei nº 9.985 - SNUC
                                                                          Alexandre Rodrigues
                                                                          Responsabilidade Ambiental
                                                                          Carolina Assuncao
                                                                          Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
                                                                          Marcelo barros