Criminologia

Criminologia

1ª Etapa - Pré Científica
1. Escola Clássica
  1. Método Dedutivo, Formal e Abstrato
  2. Função Humanística: Poder Limitado. Lei (Liberdade)
  3. Contexto Histórico: Iluminismo, Revolução Francesa
  4. Penologia-Estudo das Penas
  5. Cesare Beccaria-Autor da Obra: "Dos Delitos e das Penas".
    1. Crime para Cesare: Ato cometido por decisão livre e soberana
    2. Leis mais simples; penas menos cruéis.
Escola Positivista, 2ª Etapa Científica
1. Criação da criminologia
2. Método Indutivo Individual
3. Raffaele Garófalo, Obra: Criminologia
  1. Escola Positivista (Positivismo Moderado)
    1. Dois tipos de Delitos
      1. Delitos Legais: Atos que infringem a lei. Estado tem o poder punitivo.
      2. Delitos Naturais: Atos que causam piedade, crimes que acarretam consciência da sociedade
4. Fases Anrtopológica e Sociológica
  1. Fase Sociológica: Meio social influencia o criminoso
    1. Crime é um fenomeno social, devendo ser prevenido por uma ação científica do poder público
    2. Enrico Ferri-Obra: "Sociologia Criminal" Considerado pai da Sociologia Criminal
    3. Tipologia
      1. Nato, Louco, Habitual, Ocasional, Passional
        Louco: Pessoa com enfermidade mental ou atrofia moral.
        Habitual: Nasceu e cresceu no ambiente criminoso. Começa por infrações leves até maiores delitos.
        Ocasional: Influência de circunstâncias ambientais, necessidades familiares ou pessoais. Sem as circunstâncias não haveria crime.
        Passional: Indivíduo comete o crime por paixões pessoais ou por circunstâncias políticas ou sociais
    4. A pena por si só é eficaz, se não vier acompanhada de reformas sociais
  2. Fase Antropológica: Origem da Criminologia Científica
    1. Método: Empírico-Indutivo
    2. Cesare Lombroso-Obra: "O Homem Delinquente".
    3. A pena deveria ser imposta antes e depois do crime, com penas mais duras.
    4. Teoria do Criminoso Nato: criminoso é o indivíduo que não evoluiu o suficiente a ponto de se tornar homo sapiens.
    5. Determinismo Biológico: Indivíduo nasce criminoso
Teorias do consenso e do conflito
1. Teoria do Conflito: membros do grupos social não compartilham dos mesmos interesses, desta forma o conflito é natural e necessário para ocorrer mudanças.
2. Teoria do Consenso: o objetivo da sociedade é atingido quando todas as instituições funcionam perfeitamente, com todas as pessoas compartilhando dos mesmos objetivos comuns e aceitam as normas.
3. Escola de Chicago, conhecida como ecologia criminal. (Teoria do Consenso) Segunda metade do Séc XIX.
  1. Mudanças sociais e novos problemas. Imigração; Desorganização Social; Aumento de crimes; Aumento de suicídios
  2. Cidades Pequenas x Cidades Fortes
    1. Pequenas: Laços sociais mais fortes. Vizinhos; Escola; Família; Igreja
      1. Controle informal
    2. Grandes: Laços mais fracos. Mais crimes; Polícia; Delegacias; Ministério Público; Poder Judiciário.
      1. Controle formal
  3. Teoria dos Círculos Concêntricos. Zona 1-Mais interna à Zona 5- Mais Externa
    1. ZONA 1 - Comercial: Lojas, Bancos, fábricas...
    2. ZONA 2 - Transição: pessoas com poucas aquisições.
    3. ZONA 3 - Moradia: pobres e imigrantes da 2ª geração.
    4. ZONA 4 - Classe Média.
    5. ZONA 5 - Classe Alta.
  4. Teoria da Tolerância Zero: Pequenos delitos punidos com prisão. Número de encarcerados aumentou significantemente. Diminuição de crimes.
  5. Teoria das Janelas Quebradas: Experimento realizado por Philip Zimbardo. Dois automóveis iguais em duas áreas distintas, uma pobre de Nova Iorque e uma rica da Califórnia.
    1. Zona Pobre: Carro destruído em 3 dias. 1ª Conclusão: Relação entre pobreza e crime.
    2. Zona Rica: Carro com janela quebrada em 3 dias, porém destruído depois de mais dias. 2ª Conclusão: Não existe relação entre pobreza e crime. Ausência de estado e desorganização social.
  6. Teoria dos testículos despedaçados: Ramificação a repressão das práticas delituosas. Agressão de policiais aos homens de rua para não voltarem ao local, criando uma melhor imagem para a área.
4. Teoria da Associação Diferencial:
  1. Edwin Sutherland - Principal Autor
  2. Pós 1ª GM. Grande crescimento na economia dos EUA, corrupção e crimes na Adm. Pública.
  3. Crise de 1929: Causou o aumento da criminalidade e pobreza. Grande intervenção do Estado na economia.
  4. Gabriel Tarde: Influenciador de Sutherland. A sociedade é feita a partir de imitações. Os jovens aprendem dos velhos através de um Modismo, pela superioridade passada. Sociedade=Imitação=Crime.

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