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FAMÍLIA SUBSTITUTA I
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Família Substituta
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FAMÍLIA SUBSTITUTA I
MODALIDADES
GUARDA
TUTELA
ADOÇÃO
OITIVA PRÉVIA DA CA
SEMPRE QUE POSSÍVEL - EQUIPE INTERPROFISSIONAL
OBRIGATÓRIA: SOMENTE MAIORES DE 12 ANOS (ADOLESCENTES)
CONSENTIMENTO OBRIGATÓRIO
EM AUDIÊNCIA
PREFERÊNCIA ÀS FAMÍLIAS SUBSTITUTAS QUE TENHAM GRAU DE PARENTESCO OU RELAÇAO DE AFINIDADE OU AFETIVIDADE
GRUPO DE IRMÃOS
REGRA: COLOCADOS JUNTOS
EXCEÇÃO: SEPARAÇÃO
DEVE-SE EVITAR A PERDA DO VÍNCULO FRATERNAL, DE QQ FORMA
INDÍGENAS
PREFERÊNCIA LEGAL: COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA DA MESMA COMUNIDADE OU GRUPO ÉTNICO
INDEFERIMENTO:
PESSOA INCOMPATÍVEL
AMBIENTE FAMILIAR INADEQUADO
FAMÍLIA SUBSTITUTA ESTRANGEIRA
REGRA: NÃO
EXCEÇÃO: SOMENTE POSSÍVEL NA ADOÇÃO
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