17707800
Description
Política Nacional do Meio Ambiente _
CONAMA
- SISNAMA => É o mecanismo legal de articulação entre
todos os orgãos que participam da proteção ambiental
=> Organização do sistema
- Art 6º- Como um sistema que é constiíuido, por essência, pelos
orgãos e municípios
- Participantes: Orgão Superior- O Conselho do governo, Orgão
consultivo e deliberativo - O CONAMA, Orgão Central- MMA,
Orgãos Executores- O IBAMA e o ICMBio, Orgãos Seccionais:
Orgãos estaduais (CETESB- SP) e Orgãos Locais: Municipais
- Os orgãos definidos: Nos incisos I, II, III e IV são de esfera federal (Superior,
Consultivo e Deliberativo, Central e Executor.
- Os orgãos seccionais são estaduais e locais são de esfera municipal
- Os orgãos seccionais são estaduais e locais são de esfera municipal
- Os orgãos definidos: Nos incisos I, II, III e IV são de esfera federal (Superior,
Consultivo e Deliberativo, Central e Executor.
- Participantes: Orgão Superior- O Conselho do governo, Orgão
consultivo e deliberativo - O CONAMA, Orgão Central- MMA,
Orgãos Executores- O IBAMA e o ICMBio, Orgãos Seccionais:
Orgãos estaduais (CETESB- SP) e Orgãos Locais: Municipais
- Art 6º- Como um sistema que é constiíuido, por essência, pelos
orgãos e municípios
- CONAMA
- Orgão Consultivo e Deliberativo
- Finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de
políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais
- Finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes de
políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais
- Orgão Consultivo e Deliberativo
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