Direito a vida

Direito a vida

Direito a Reclusos
1. aos presos respeito a integridade física e moral
2. Direito a saúde e emprego aos cárceres
Direito a juventude
1. dever da família ao adolescente
  1. Saúde
  2. educação
  3. lazer
  4. Cultura
  5. liberdade
Direito a diferença
1. sem distinção de qualquer natureza
  1. garantia ao estrangeiro
    1. liberdade
    2. igualdade
    3. segurança
Direito ao trabalho
1. piso salarial proporcional
2. remuneração do trabalho noturno
3. duração do trabalho normal
4. proibição do trabalhos noturnos perigosos
Direito a saúde
1. cuidar da população com deficiência física
2. Saúde para todos da população
Direito a moradia
1. acesso a água potável
2. esgoto
3. coleta de lixo
4. programas de construções de moradia
5. integração social aos setores desfavorecidos
Direito ao salário mínimo
1. Direito ao salário fixado em lei
  1. capaz de atender a suas necessidades básicas
    1. alimentação
    2. educação
    3. vestuário
    4. transporte
Direito de ir e vir
Direito de decisões
1. voto

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