GESTANTE / LACTANTE (MP 808)

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Concursos Públicos Direito do Trabalho Mind Map on GESTANTE / LACTANTE (MP 808), created by Gustavo Oliveira on 21/02/2018.
Gustavo Oliveira
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Resource summary

GESTANTE / LACTANTE (MP 808)
  1. Gestante
    1. Regra: afastada das atividades insalubres, devendo trabalhar em local salubre, excluído o adicional de insalubridade
      1. Exceção: Insalubridade em grau médio ou mínimo + atestado de médico de sua confiança permitindo a atividade no local insalubre
      2. Lactante
        1. Exceção: Será afastada das atividades insalubres em qualquer grau quando apresentar atestado de saúde de médico de sua confiança recomendando o afastamento
          1. Regra: trabalho normal em atividade insalubre
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