Procedimento Comum

Flowchart nodes

• P.I.

• Distribuída ou Registrada

• AUTUAÇÃO

• JUIZ

• Envia à conclusão

• 1 DIA

• Emendar a petição se tiver erro

• Escrivão/Chefe de Sec.

• Intimar o Autor

• Emendar à inicial

• 15 DIAS

• NÃO cumpriu

• CUMPRIU

• CITAÇÃO

• SENTENÇA

• - Cabe APELAÇÃO- INDEFERIMENTO da PI- SEM Julgamento de Mérito

• Apelação

• NÃO Apelação

• 5 DIAS

• Réu intimado -> conhecimento da decisão

• Juiz Retratar-se ?

• 5 DIAS

• Réu intimado para contrarrazões

• 15 DIAS

• Tribunal

• Multiply (image/png)

• Audiência deConc./Med.

• Processo Extinto -> Homologação de Acordo por Sentença

•  ACORDO

• - Contestação- Reconvenção

• 15 DIAS

• - Sem Contestação: REVELIA -> Presunção de Veracidade dos Fatos- Reconvenção -> conexão com o pedido principal ou os fundamentos da defesa

• Providências Preliminares e Saneamento

• Audiência de Instrução e Julgamento

• 1º: Peritos e Ass. Técnicos

• 2º: PartesAutorRéu

• 3º Testemunhas:AutorRéu

• Máximo: 103: provar mesmo fato

• SENTENÇA

• Apelação -> TJ

• Cumprimento de Sentença

• - A requerimento do exequente- Pagamento: 15 dias, senão: multa e honorários 10%- Alimentos: 3 dias (prisão 1 a 3 meses + pagamento)

•  SEM ACORDO

• 30 dias: marcar20 dias: citar o réu10 dias: réu em petição declarar que não quer

• 15 DIAS