Sujeitos do Processo

Question	Answer
Atuação de juiz impedido	Para a Doutrina o ato é inexistente, mas para a o STJ se trata de nulidade absoluta.
Ato praticado por juiz suspeito é...	A Doutrina se divide: Para a maioria trata -se de nulidade relativa (posição do STJ), embora alguns defendam que trata -se de nulidade absoluta.
Cabe ao MP...	✔Promover a ação penal pública ✔ Fiscalizar a execução da lei
O fato de o MP ter participado da fase investigatória é motivo para alegar suspeição ou impedimento?	NÃO.
Desligamento do defensor da causa somente por...	Motivo imperioso, com com comunicão prévia ao Juiz.
Ausência injustificada de defensor na audiência...	Nomeação ad hoc (para o ato)

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	Created by Gabriela Rodrigues almost 7 years ago