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Description
Flashcards by Renato Dantas, updated more than 1 year ago
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Created by Renato Dantas
over 7 years ago
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| Question | Answer |
| O protocolo de uma petição inicial ocorre na distribuição que é classificada em sorteio, dependência e direcionamento |
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Positivo Lula (image/jpeg)
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| Dois cidadãos paraguaios, que residem em Ciudad del Este batem o carro em Foz do Iguaçu - BR. Você só pode ajuizar a ação no Paraguai? | Tanto do Paraguai quanto no Brasil. Art. 21, III CPC |
| Um brasileiro e um paraguaio bateram o carro. O paraguaio entrou com ação no Paraguai. Nessa situação, o brasileiro lhe procura e pergunta: "Dr. (a), podemos entrar com ação aqui no Brasil também?" |
A ação proposta em tribunal estrangeiro não induz a litispendência
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Positivo Lula (image/jpeg)
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| Os Tribunais de Jurisdição Comum possuem competência residual | Apenas o Tribunal de Justiça. O Tribunal Federal possui competência definida na CF/88 |
| A classificação Juiz, Desembargador e Ministro trata de um critério de competência funcional |
Quanto ao grau de Jurisdição
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| João quer se divorciar de Maria. Ele protocola a exordial na segunda pela manhã e é distribuído para 10ª Vara de Família. Ela também protocola na segunda pela tarde e é distribuído para 8ª Vara de Família. O Juízo prevento é a 10ª ! |
Art. 59 CPC
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Positivo Lula (image/jpeg)
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| O conflito de competência entre dois Juízes de direito será resolvido no Tribunal Regional Federal | No Tribunal de Justiça de seu Estado. |
| Para a lei, procedimento significa o mesmo de rito ou marcha processual. Para doutrina, procedimento é o modo de fazer um ato, já o rito processual é a forma que se estrutura a sequencia dos atos. |
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| Tanto o processo de Conhecimento quanto o processo de Execução possuem dois tipos de ritos: Comum e Especial |
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Positivo Lula (image/jpeg)
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| Posso classificar as fases do processo de conhecimento como sendo: Postulação - Saneamento - Expropriação e Decisão. | Expropriação faz parte da Execução. Postulação Saneamento Instrução Decisão. |
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