SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

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O SFN é formado por um conjunto de órgãos normativos, entidades regulamentadoras e instituições que têm como principais funções a prestação de serviços financeiros e a realização da intermediação financeira.
Madeline Jales
Flashcards by Madeline Jales, updated about 1 month ago
Madeline Jales
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Question Answer
O Sistema Financeiro Nacional está estruturado em dois subsistemas, quais são eles?
Qual a função do Subsistema Normativo? responsável por regular e fiscalizar as instituições que atuam no S.F.N)
Qual a função dos Órgãos Normativos e quais são eles? são os responsáveis por estabelecer regras para serem observadas pelas instituições que atuam na intermediação financeira. “Elaboram normas”. São os 3C: CMN, CNSP, CNPC
O Subsistema Normativo é formado por... É formado pelos Órgãos Normativos e pelas Entidades Supervisoras.
Quais são as Entidades Supervisoras do Subsistema Normativo do S.F.N.? • BACEN – Banco Central do Brasil. – Instituições financeiras. • CVM – Comissão de Valores Mobiliários. – Bolsa de valores e mercado de capitais. • SUSEP – Superintendência de Seguros Privados. • PREVIC – Superintendência de Previdência Complementar.
Qual a função das Entidades Supervisoras do S.F.N.? tem por atribuição aplicar as regras definidas pelos órgãos normativos e fiscalizar o seu respectivo cumprimento por parte das instituições que compõe o subsistema de intermediação financeira. “Cumprem e fazem cumprir as normas”.
Qual a função do Subsistema de Intermediação Financeira e quem compõe? oferecer os produtos e serviços financeiros e bancários para os clientes. São os denominados Operadores. Instituições financeiras, bancos, corretoras, seguradoras, bolsas de valores, sociedades administradoras de consórcios entre outras.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL É RESPONSÁVEL POR: coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL É COMPOSTO POR: Atualmente, a composição é formada por 3 membros: • Ministro da Fazenda, que é o presidente do Conselho; • Ministro do Planejamento; e • Presidente do Banco Central.
Atualmente, são objetivos do Conselho Monetário Nacional: (O-P-Z-C). • Orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras públicas ou privadas para propiciar condições favoráveis ao desenvolvimento harmônico da economia nacional • Propiciar o aperfeiçoamento das instituições e dos instrumentos financeiros, com vistas à maior eficiência do sistema de pagamentos e de mobilização de recursos; • Zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras; • Coordenar as políticas monetária (oferta de dinheiro), creditícia (financiamentos), orçamentária (como o poder executivo irá gastar e se utilizar da moeda do país), fiscal (impostos) e da dívida pública, interna e externa.
O que é a COMOC? Comissão Técnica da Moeda e do Crédito
Compete à COMOC: ( Lei n. 9069/1995, art. 10) 1º - propor a regulamentação das matérias de competência do Conselho Monetário Nacional; 2º - manifestar-se, previamente, sobre as matérias de competência do Conselho Monetário Nacional, especialmente aquelas constantes da Lei n. 4.595/1964; 3º - realizar outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Composição da COMOC: I – Presidente e quatro Diretores do Banco Central do Brasil; II – Presidente da CVM; III – Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; IV – Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; V – Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda;
objetivos do Conselho Monetário Nacional: formular a política da moeda e do crédito como previsto nesta lei, objetivando o progresso econômico e social do País. Orientar, Propiciar, Zelar e Coordenar (O-P-Z-C)
BACEN: É uma autarquia federal sem vinculação a qualquer ministério, com sede e foro na Capital da República e atuação em todo o território nacional. O BACEN possui autonomia financeira, administrativa, técnica e operacional com ausência de vinculação a ministério. • O BACEN é o principal órgão executivo do sistema financeiro.
Finalidade do BACEN: O Banco Central tem por finalidade a condução, a execução, o acompanhamento e o controle das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeiras com o exterior, bem como a fiscalização do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Consórcio. Também tem por fim a gestão do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e dos serviços do meio circulante.
Objetivo fundamental do BACEN: assegurar a estabilidadede preços. Também tem por objetivos zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Composição do BC: O BC é composto por 9 membros, sendo um presidente e oito diretores.
Composição, nomeação, mandato e exoneração (BC):
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