Created by willian reis
almost 10 years ago
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Question | Answer |
Finalidade da Gestão de Material | o controle patrimonial de bens da Fazenda Nacional; a fiscalização da atuação dos agentes responsáveis pela administração; e Guarda desses bens |
Sistema de natureza administrativa e contábil que visa controlar os bens patrimoniais em estoque e uso nas OM. | O SISBENF (Sistema de Gestão de Bens da Fazenda Nacional) |
É o responsável pelo material perante a Nação | Ordenador de Despesas |
É o co-responsável perante o Ordenador de Despesa pelo controle, fiscalização e acompanhamento rotineiro das atividades de gestão do material | Agente Fiscal |
É o co-responsável perante o Ordenador de Despesa incumbido de realizar as tarefas burocráticas inerentes à gestão de material; | Gestor de Material |
Responsável direto pela custódia e conservação dos bens patrimoniais sob sua guarda e uso; | Encarregado de Incumbência |
Auxiliam o Gestor de Material | Agentes Subordinados Fiel do Material Fiel de Suprimento Fiel de Armazenagem |
Responderá, por si ou solidariamente com os demais agentes do SISBENF, em caso de conivência, por eventuais prejuízos causados à Fazenda Nacional em decorrência do recebimento, custódia e fornecimento de bens pelos quais seja responsável. | Responsabilidade do Ordenador de Despesas |
É o responsável pela movimentação do material da OM e seu registro por meio da Nota de Movimentação de Material (NMM) no SISMAT e devem, ao assumir suas funções, fazer o levantamento do material existente na OM através de inventário e assinar o Termo de Responsabilidade. | Responsabilidade do Gestor |
No SIAFI, emitir Notas de Lançamento (NL) para apropriação contábil das baixas, transferências e demais incorporações de material, observada a responsabilidade funcional do agente financeiro | Responsabilidade do Gestor |
Elaborar mensalmente o Demonstrativo de Movimentação do Material - DMM e o Relatório de Movimentação de Material - RMM, relativos às movimentações de material da OM | Responsabilidade do Gestor |
Ao assumir ou passar a função deverá fazê-lo mediante inventário e Termo de Responsabilidade de incumbência (TRI) e informar ao Agente Fiscal, por Comunicação Interna, as irregularidades apuradas no uso dos bens | Responsabilidade do Encarregado de Incumbência |
Normalmente estocáveis e que, quando utilizados, são consumidos e alterados ou incorporados de forma definitiva a outro bem de natureza permanente ou bem móvel | Bens de estoque |
De grande valor intrínseco que não desaparecem com o uso, preservando suas características, mantendo-se fisicamente individualizados | Móveis Bens |
Bens móveis de duração superior a dois anos | Material Permanente |
Bens móveis de acentuado desgaste com o uso, mas que não perdem suas características e, geralmente, não ultrapassam dois anos; | Material de Consumo Duradouro |
É a atividade administrativa que tem como propósito controlar a movimentação de material de qualquer natureza patrimonial nas OM, desde o seu recebimento até a sua destinação final. | Controle Patrimonial |
Documento que valida a escrituração das movimentações de receita e despesa | Nota de Movimentação Material (NMM) |
Registra o histórico da movimentação de material | Fichas de Controle de Estoque |
Registra o material armazenado e seus movimentações | Fichas de Armazenagem |
Documento de controle utilizado na verificação dos saldos de estoque e bens em uso. | Inventário |
Discrimina apenas as contas de estoque que sofreram movimentação | Relatório de Movimentação de Material (RMM) |
Documento de controle do encarregado de incumbência e serve para comprovar a entrega de material permanente ou de uso duradouro da carga para a responsabilidade de outro servidor, internamente | Cautela |
Documento que formaliza a aquisição do material | Nota de Empenho (NE) |
Documento que formaliza a aquisição do material em OM sem execução financeira | Autorização de Compra (AC) |
Documento que formaliza e valida o fornecimento de material das OMF, bem caracteriza o recebimento do material pelas OMD. | Remessa (REM) |
Formaliza as movimentações de material ou as solicitações de material dos centros de consumo aos almoxarifados das OMC e OMPS, representando um pedido ou documento de origem | Nota de Movimentação de Material NMM |
Registra e controla estoque para consuma das OM e o estoque para fabricação e de manufaturados das OMPS | SISTOQUE ( Sistema de Controle de Bens de Estoque) |
Registra e controla o material permanente e de consumo duradouro das OM. | CADBEM ( Cadastro de Bens ) |
Registra e controla a movimentação de material das OMF, objetivando o apoio das atividades de abastecimento | Sistema de Controle de Material da DAbM – SINGRA |
Controla o material da DSAM em uso nas OM; | CANDSAM |
Controla o material de SJD “T” e “Y” em uso nas OM | Controle de Material de Jurisdição da DHN – FOLHA “N” |
Material que embora em perfeitas condições de uso, não esta sendo aproveitado ou não tem aplicação na MB | Material Ocioso |
Material não identificado ou estocado nas OMF, em quantidade superior ao nível de estoque máximo estabelecido pelo Controle de Inventário sem movimentação por muito tempo | Material Ocioso |
Material que, em virtude do longo tempo de uso, apresenta rendimento precário e desgaste prematuro, obsoletismo ou que, por causa fortuita, exige manutenção ou recuperação onerosa | Material Antieconômico |
Material que não possa mais ser utilizado para o fim a que se destina, em razão da impossibilidade de recuperação pela perda de suas características originais (contaminado, destruído). | Material Inservível |
Processos de Formalização da Destinação | Destinação contábil Destinação por LVA |
Destinação de material em que o preço unitário do item é inferior a 5% (por cento) da dispensa de licitação, ou o preço do lote é inferior a 40% (por cento) da dispensa de licitação. | Destinação Contábil ((aprovada pelo OD/Titular da OM)) |
Destinação de material que ocorre quando os valores do material em excesso ultrapassam os limites da destinação contábil ou é definida pelos Órgãos de Direção Técnica, por exemplo: viaturas, embarcações, etc. | Destinação por LVAD ((Apreciação e aprovação de competência do ODT )) |
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