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Description
Flashcards by gisabarbosa, updated more than 1 year ago
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Created by gisabarbosa
over 9 years ago
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| Question | Answer |
| LEI ELOY CHAVES Decreto 4.682 de 24 de janeiro de 1923 | Marco inicial da Seguridade Social no Brasil. Criação das CAPs (Caixas de Aposentadoria e Pensões) para os ferroviários. Criou o Sistema Previdenciário no Brasil. |
| CAPs | 1ª Fase: Caixas de Aposentadoria e Pensões. Organizado por empresas. |
| IAPs | 2ª Fase: 1933 - Fusão das CAPs de uma mesma categoria profissional. Autarquias Federais (Governo). |
| FUNRURAL | 1963: Antes da criação dos INPs, os trabalhadores rurais passaram a ter direito à Previdência Social quando foi criado o FUNRURAL. |
| INPs | 3ª Fase: Fusão dos IAPs. Apenas concedia benefícios. |
| SINPAS | Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social foi criado antes do INSS e reunia diversas autarquias federais que tratavam de assuntos relacionados com as 03 áreas da Seguridade Social. |
| SINPAS (Entidades) | 1 -INPs (Conceder benefício) 2 - IAPAs (Arrecadar e fiscalizar) 3 - INAMPs (Serviço Médico) 4 - IBA (Assistência Social) 5 - Funabem (Bem-estar do menor) 6 - Dataprev ( Dados. Ainda existe) 7 - Ceme (Medicamentos) |
| INSS | 4ª Fase: 1990 - INPS + IAPA = INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) Ligado APENAS À Previdência Social Atualmente apenas concede benefícios. |
| Ministério da Previdência Social | Ministério da Previdência Social está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Ministro: Carlos Eduardo Gabas |
| Breve histórico Arrecadação da Previdência Social | IAPAs: Responsável apenas pela arrecadação. Depois INSS passou a realizar arrecadação, fiscalização e concessão de benefício. Lei nº 11.098/2005 criou a Secretaria da Receita Previdenciária vinculada ao Ministério da Previdência Social. Por fim, a Lei 11.457/2007 criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que até os dias de hoje é responsável pela arrecadação e fiscalização das contribuições sociais. Sendo assim, o sujeito ativo das contribuições previdenciárias é a UNIÃO. |
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