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Quiz by Loyana Alfaia , updated more than 1 year ago
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Created by Lucas Ávila
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Question 1
Question
Têm domicílio necessário o incapaz, o marítimo e o preso.
Answer
- True
- False
Question 2
Question
O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternativamente viva, considerar-se-á domicílio seu :
Answer
-
a) qualquer delas.
-
b) aquela que for mais frequentada.
-
c) a que primeiro tiver sido estabelecida.
-
d) aquela que coincide com seu local de trabalho.
Question 3
Question
Conforme o Código Civil, tem domicílio necessário
Answer
-
a) a pessoa jurídica de direito privado, onde estiver sua sede.
-
b) o marítimo, onde o navio estiver ancorado.
-
c) o servidor público, no lugar onde exercer suas funções, ainda que não permanentemente.
-
d) o preso, onde cumprir a sentença.
Question 4
Question
Assim como as pessoas naturais, a pessoa jurídica pode ter mais de um domicílio, se tiver diversos estabelecimentos em lugares diferentes. Nesse caso, cada estabelecimento será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Answer
- True
- False
Question 5
Question
O Código Civil apresentou inovações acerca do estudo do domicílio da pessoa natural. Diante do exposto, verifica-se que
Answer
-
a) o domicílio dos representados é aquele fixado pela vontade do representante legal, regulado em prol do exercício da autonomia privada, não sendo necessariamente o mesmo do representante legal.
-
b) a concepção de domicílio relaciona-se com conceitos pertinentes ao conceito de residência e ao conceito de moradia, sendo este conceito de moradia próprio do direito subjetivo, constituído pelo estabelecimento da pessoa.
-
c) o domicílio é o local físico, podendo ser mais de um, ou podendo ser alterado, e tal conceito, previsto no Código Civil, é também aplicável no caso do servidor público correlacionado com o domicílio necessário.
-
d) é domicílio de uma pessoa que não tenha residência física o local em que ela for encontrada, ou seja, o lugar de sua habitação ou moradia.
Question 6
Question
Assinale a opção correta acerca de domicílio.
Answer
-
a) Caso uma pessoa tome posse em cargo público, após aprovação em concurso, ela não perderá automaticamente o domicílio que antes possuía.
-
b) O domicílio da pessoa natural que não possui residência determinada ou cuja residência seja de difícil identificação é determinado por eleição.
-
c) Considera-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece foro de eleição em contratos de adesão celebrados por consumidor que seja pessoa física.
-
d) O domicílio da pessoa jurídica que possui estabelecimentos em cidades diferentes corresponde à localidade onde funciona a administração.
-
e) O domicílio da pessoa natural que possui diversas residências onde vive alternadamente corresponde ao centro de ocupação habitual.
Question 7
Question
NÃO é exemplo do domicílio necessário o do
Answer
-
incapaz, que é o mesmo de seu representante legal.
-
cigano, que é o local onde for encontrado.
-
funcionário público, que é o local onde estiver servindo.
-
militar, que é onde estiver servindo.
-
preso, que é onde estiver cumprindo a pena.
Question 8
Question
Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
Answer
-
os ciganos, andarilhos e caixeiros viajantes, tem que ter obrigatoriamente uma residência habitual.
-
uma pessoa pode ter mais de um domicílio, mas não pode ter várias residências.
-
é impossível alguém ter domicílio sem ter residência.
-
a residência é um elemento do conceito de domicílio, o seu elemento objetivo
-
o agente diplomático que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, não poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.
Question 9
Question
A respeito do domicílio, é correto afirmar que:
Answer
-
se confunde com habitação ou moradia.
-
não é o local onde responde por suas obrigações.
-
não é o local onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
-
é o local onde a pessoa pratica habitualmente seus atos e negócios jurídicos.
-
a residência não é elemento do conceito de domicílio.
Question 10
Question
No que concerne a domicílio, é correto afirmar que, tendo uma pessoa natural vivido sucessivamente em diversas residências, qualquer uma delas será considerada como domicílio seu.
Answer
- True
- False
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