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Direito do trabalho

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Elaborado para N2
Fabio Lima
Quiz by Fabio Lima, updated more than 1 year ago
Fabio Lima
Created by Fabio Lima almost 9 years ago
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Resource summary

Question 1

Question
(OAB) Considerando as normas estabelecidas na CLT, é correto afirmar que o contrato de trabalho individual é:
Answer
  • Consensual, oneroso, comutativo e de trato sucessivo
  • Considerado integralmente nulo se uma ou algumas de suas cláusulas contrariarem o ordenamento jurídico
  • Não é necessariamente bilateral, podendo existir a participação de um terceiro nessa relação
  • É um pacto solene, não podendo ser ajustado verbalmente

Question 2

Question
(OAB) Com relação ao contrato individual de trabalho por prazo determinado é certo que
Answer
  • A celebração de um contrato de trabalho por prazo determinado dependerá exclusivamente da vontade das partes
  • A regra, no direito do trabalho, é a contratação por prazo determinado, facultando as partes transformarem o contrato de trabalho em prazo indeterminado.
  • Não poderá, em qualquer hipótese, ser estipulado por mais de dois anos, permitindo-se apenas uma prorrogação dentro deste período
  • Poderá ser prorrogado, até três vezes, para atender à demanda de trabalho, se houver autorização do respectivo sindicato.

Question 3

Question
(OAB) Em relação ao contrato por prazo determinado, leia as proposições abaixo e assinale a incorreta
Answer
  • A extensão dos efeitos produzidos pela interrupção ou suspensão do contrato de trabalho possui tratamento diverso quando o pacto laboral é estabelecido por prazo determinado
  • A celebração de um segundo contrato a termo, em período inferior a seis meses do término do primeiro, não gera automaticamente alteração objetiva para contrato por prazo indeterminado, quando a extinção desse último contrato se justificar pela execução de serviços especializados.
  • A validade do contrato por prazo determinado está condicionada à ocorrência de serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a fixação de prazos, de atividades empresariais transitórias ou de necessidade de celebração de contrato de experiência.
  • O contrato temporário pode ser renovado quantas vezes se fizer necessário ao bom andamento do serviço.

Question 4

Question
TRT 18ª Região -FCC. A empresa SOL necessita contratar empregado para a execução de serviço específico, ou seja, técnico especializado na implantação de equipamento altamente sofisticado. Nesse caso, a empresa,
Answer
  • nenhum dos contratos de trabalho será prorrogado por prazo indeterminado.
  • os contratos de trabalho de Tício e Zeus serão prorrogados por prazo indeterminado..
  • somente o contrato de trabalho de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado.
  • somente o contrato de trabalho de Tício será prorrogado será prorrogado por prazo indeterminado..
  • o contrato de trabalho de Tício será prorrogado por mais dois anos, e o contrato de Zeus será prorrogado por prazo indeterminado

Question 5

Question
TRT 16ª Região - FCC. O Hotel Fazenda Água da Chuva celebrou contrato por prazo determinado com Denise pelo prazo de 2 meses (dezembro e janeiro), tendo em vista a necessidade de um número maior de empregados em razão das férias escolares, Natal e Ano Novo. No carnaval seguinte, também em razão da necessidade temporária de maior número de empregados, o hotel celebrou outro contrato de trabalho com prazo determinado com Denise pelo prazo de um mês (março). De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), neste caso, a sucessão de contratos de trabalho com prazo determinado é
Answer
  • inválida, tendo em vista que os dois contratos de trabalho ultrapassaram o prazo máximo de 60 dias permitidos pela legislação.
  • inválida, tendo em vista que entre a celebração dos contratos não tinham decorridos mais de seis meses do término do primeiro contrato, prazo legal previsto na legislação.
  • inválida, em razão da celebração de dois contratos com prazo determinado com o mesmo empregado dentro do período de um ano.
  • válida, tendo em vista que a contratação ocorreu em razão da realização de certos acontecimentos.
  • inválida, tendo em vista que é vedada a celebração de mais de um contrato de trabalho com prazo determinado com a mesma pessoa

Question 6

Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho: Eleição para o cargo de Diretor de Sociedade Anônima.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho: Afastamento para qualificação profissional do obreiro prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e com a aquiescência formal do empregado.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho: Deixar de comparecer ao trabalho por três dias consecutivos em virtude do casamento
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
Caracterizam interrupção do contrato de trabalho: Comparecimento judicial so Tribunal do Juri como jurado
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
FCC- TRT 15 ª REGIÃO. Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando-o que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será
Answer
  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de vinte dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
  • suspenso, devendo ele intimar a empresa W dentro de trinta dias da “baixa” sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
  • interrompido, devendo ele intimar a empresa W dentro de quinze dias da “baixa” sobre sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.
  • extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.

Question 11

Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho Os primeiros quinze dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente de trabalho.
Answer
  • True
  • False

Question 12

Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
É hipóteses de interrupção do contrato de trabalho. Mário faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento superior.
Answer
  • True
  • False

Question 14

Question
hipóteses de interrupção do contrato de trabalho: Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social
Answer
  • True
  • False

Question 15

Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho Empregado urbano que deixa seu trabalho duas horas mais cedo para procurar novo emprego durante o período do aviso prévio
Answer
  • True
  • False

Question 16

Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho: Empregado que falta dois dias em razão do falecimento de ascendente
Answer
  • True
  • False

Question 17

Question
É considerada hipótese de interrupção do contrato de trabalho Empregado eleito para o cargo de diretoria, não permanecendo a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.
Answer
  • True
  • False

Question 18

Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho: O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.
Answer
  • True
  • False

Question 19

Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho: O dia de descanso aos domingos, tendo em vista o labor regular durante a semana.
Answer
  • True
  • False

Question 20

Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho: Duas semanas de licença médica de empregada em razão de aborto espontâneo.
Answer
  • True
  • False

Question 21

Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho: Empregado com aposentadoria provisória.
Answer
  • True
  • False

Question 22

Question
Trata-se de hipótese de SUSPENSÃO de contrato de trabalho: Greve.
Answer
  • True
  • False

Question 23

Question
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de
Answer
  • suspensão
  • interrupção
  • paralisação
  • descontinuidade

Question 24

Question
O contrato individual de trabalho considerar-se-á suspenso durante o período em que
Answer
  • O empregado deixar de comparecer ao serviço por até três dias, em virtude de casamento
  • O empregado se afastar de suas funções, por até dois dias consecutivos, em razão do falecimento do cônjuge
  • A empregada se afastar de suas funções, por duas semanas, em razão de aborto não-criminoso
  • O empregado for eleito para ocupar cargo de diretoria, sem a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

Question 25

Question
A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de.
Answer
  • suspensão
  • interrupção
  • prorrogação
  • rescisão

Question 26

Question
- Juarez, empregado da empresa Luz e Arte Ltda., sofreu uma queda em sua residência, durante o gozo de descanso semanal remunerado. Em decorrência do Acidente, fraturou o tornozelo e precisou ficar afastado do trabalho por 28 dias. Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados
Answer
  • interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.
  • interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
  • suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.
  • suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.
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