DIREITO CONSTITUCIONAL (Art. 14 até Art. 32)

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CURSO DE HABILITAÇÃO DE SARGENTOS / PMES DIREITO CONSTITUCIONAL Quiz on DIREITO CONSTITUCIONAL (Art. 14 até Art. 32), created by PROJETO SOMOS ZERO UM on 05/11/2022.
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Question 1

Question
(IDIB 2020) Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos políticos: I. Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. II. Os militares são elegíveis, desde que contem com mais de 10 (dez) anos de serviço. III. A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação. Assinale:
Answer
  • se apenas a afirmativa I estiver correta.
  • se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
  • se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
  • se nenhuma afirmativa estiver correta.

Question 2

Question
(IDIB 2018) No atual regime constitucional, é vedada a cassação de direitos políticos, porém a perda ou a suspensão, por exemplo, poderá ocorrer nos casos de: I. Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado. II. Incapacidade civil absoluta. III. Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Answer
  • Apenas I.
  • Apenas II.
  • Apenas I e III.
  • Apenas II e III.
  • I, II e III.

Question 3

Question
(IDIB 2018) De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato eletivo poderá ser impugnado ante à Justiça Eleitoral no prazo de __________ contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Answer
  • 05 dias.
  • 10 dias.
  • 15 dias.
  • 30 dias.
  • 60 dias.

Question 4

Question
(IDIB 2018) Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, analise os itens a seguir: I. Os partidos políticos devem prestar contas à Justiça Eleitoral. II. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de sessenta anos. III. Não são condições de elegibilidade o sexo do candidato e o domicílio eleitoral. Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
Answer
  • Todos os itens estão corretos.
  • Apenas o item I está correto.
  • Apenas os itens I e II estão corretos.
  • Apenas os itens II e III estão corretos.

Question 5

Question
A lei que alterar o processo eleitoral só entrará em vigor um ano após sua promulgação.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
(IDIB 2019) De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca dos direitos políticos e partidos políticos:
Answer
  • Os partidos políticos devem aplicar no mínimo 5% (cinco por cento) dos recursos do fundo partidário na criação e na manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres, de acordo com os interesses intrapartidários.
  • A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor no exercício seguinte em que tiver sido publicada.
  • Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
  • São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
  • Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

Question 7

Question
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará no caso de incapacidade civil absoluta.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
Sobre a participação política das mulheres: O montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da parcela do fundo partidário destinada a campanhas eleitorais, bem como o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão a ser distribuído pelos partidos às respectivas candidatas, deverão ser de no mínimo 30% (trinta por cento), proporcional ao número de candidatas, e a distribuição deverá ser realizada conforme critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário.
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
(IDIB 2020) Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que:
Answer
  • devem prestar contas perante o Ministério Público, inclusive acerca do recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros.
  • são entidades sem personalidade jurídica e sem fins lucrativos.
  • têm direito a recursos do fundo partidário se tiverem recebido votos válidos nas eleições.
  • os seus estatutos devem estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.

Question 10

Question
(IDIB 2020) Sobre os direitos políticos, sociais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Answer
  • É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
  • O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
  • A suspensão dos direitos políticos se distingue da cassação pelo fato de ainda não ter ocorrido o trânsito em julgado da sentença condenatória.
  • A ação de impugnação de mandato tramitará de forma pública e transparente, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Question 11

Question
(IDIB 2020 - ADAPTADA) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos:
Answer
  • no Supremo Tribunal Federal.
  • no Tribunal Superior Eleitoral.
  • no Cartório Eleitoral.
  • na Junta Eleitoral.

Question 12

Question
(IDIB 2020) À luz da Constituição Federal, é possível afirmar que o subsídio dos Vereadores:
Answer
  • será fixado por decreto legislativo, com reajuste automático a cada quatro anos.
  • corresponderá à noventa por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
  • será fixado pelo Poder Executivo, anualmente.
  • será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.

Question 13

Question
(IDIB 2020) Analise as afirmativas a seguir sobre as disposições constitucionais relativas aos Municípios: I. É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. II. A fiscalização dos Municípios será exercida pelos Tribunais de Contas dos Estados ou dos Municípios, com auxílio do Poder Legislativo Municipal. III. A composição das Câmaras Municipais será, no máximo, de 50 (cinquenta) Vereadores. Assinale:
Answer
  • se apenas a afirmativa I estiver correta.
  • se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
  • se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
  • se todas as afirmativas estiverem corretas.

Question 14

Question
(IDIB 2020) Analise as afirmativas a seguir sobre as eleições municipais: I. A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, exceto se houver sido decretado nacionalmente estado de calamidade pública. II. A idade mínima para ser Vereador é vinte e um anos. III. A ação de impugnação de mandato tem caráter público, não podendo tramitar em segredo de justiça. Assinale:
Answer
  • se apenas a afirmativa I estiver correta.
  • se apenas a afirmativa II estiver correta.
  • se apenas a afirmativa III estiver correta.
  • se nenhuma afirmativa estiver correta.

Question 15

Question
(IDIB 2020) Assinale abaixo a alternativa correta que trata de situação não prevista pela Constituição Federal:
Answer
  • Fusão de Municípios.
  • Incorporação de Municípios.
  • Reintegração de Municípios.
  • Desmembramento de Municípios.

Question 16

Question
(IDIB 2020) Sobre as competências da União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:
Answer
  • Compete aos Estados estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa.
  • É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
  • Cabe aos Municípios legislar sobre os interesses das populações indígenas que estão na sua circunscrição.
  • Enquanto compete à União emitir moeda, aos Estados compete legislar sobre comércio interestadual.

Question 17

Question
(IDIB 2020) Acerca das disposições constitucionais relativas à organização político-administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Answer
  • Os Territórios Federais integram a União.
  • A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
  • Os Territórios Federais não podem ser transformados em Estado.
  • É possível que os Estados se incorporem entre si.

Question 18

Question
(IDIB 2020) A Constituição Federal estabelece um teto para o total da despesa com a remuneração dos Vereadores. No caso, é correto afirmar que tal despesa não poderá ultrapassar o montante total de:
Answer
  • dois por cento da receita do Município.
  • cinco por cento da receita do Município.
  • vinte por cento da receita do Município.
  • setenta e cinco por cento da receita do Município.

Question 19

Question
(IDIB 2021) No que tange à organização dos estados, atribua V para as assertivas verdadeiras e F para as assertivas falsas: (  ) Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre custas dos serviços forenses. (  ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. (  ) É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre registros públicos. (  ) A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. A sequência correta, no sentido de cima para baixo, é:
Answer
  • F, F, V, F.
  • F, V, V, V.
  • V, F, F, F.
  • V, V, F, V.

Question 20

Question
(IDIB 2020) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos entre si. Por outro lado, a Constituição Federal prevê também a figura dos Territórios Federais. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Answer
  • É possível, conforme previsto constitucionalmente, que haja a reintegração do Território Federal ao Estado de origem.
  • Os Territórios Federais integram a União e o respectivo Estado federado onde estiver situado.
  • A Constituição Federal proíbe a formação de novos Territórios Federais.
  • A transformação do Território Federal em Estado será regulada pela respectiva Constituição Estadual.

Question 21

Question
(IDIB 2020) Analise as afirmativas a seguir sobre o Poder Legislativo Municipal: I. Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, a composição da Câmara Municipal observará o limite máximo de 9 (nove) Vereadores. II. Em Municípios de mais de quinhentos mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a 75% (setenta e cinco por cento) do subsídio dos Deputados Estaduais. III. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% (cinco por cento) da receita do Município. É correto o que se afirma:
Answer
  • apenas em I.
  • apenas em I e II.
  • apenas em II e III.
  • em I, II e III.

Question 22

Question
(IDIB 2020) Assinale a única alternativa que não trata de competência constitucional dos Municípios:
Answer
  • Instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, mediante convênio com municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
  • Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo.
  • Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
  • Instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.

Question 23

Question
(IDIB 2018) De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, o subsídio dos Vereadores poderá corresponder no máximo a:
Answer
  • Trinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
  • Quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
  • Cinquenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
  • Setenta e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
  • Noventa e cinco por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.

Question 24

Question
(IDIB 2018) De acordo com a Constituição Federal, a depender do quantitativo de habitantes, as Câmaras Municipais poderão ter no máximo:
Answer
  • 15 Vereadores.
  • 25 Vereadores.
  • 35 Vereadores.
  • 45 Vereadores.
  • 55 Vereadores.

Question 25

Question
(IDIB 2018) Sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:
Answer
  • A eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, se dará mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.
  • O Município reger-se-á apenas pela Constituição Federal e pela Constituição do respectivo Estado.
  • O Município reger-se-á apenas pela Constituição do respectivo Estado.
  • A posse do Prefeito e do Vice-Prefeito ocorrerá no dia 31 de dezembro do mesmo ano da eleição.
  • O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em um único turno e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Question 26

Question
(IDIB 2018) Acerca da organização do Estado brasileiro, analise os itens abaixo: I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei. II. A União poderá, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum. III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Answer
  • Apenas I.
  • Apenas II.
  • Apenas III.
  • Apenas I e II.
  • Apenas II e III.

Question 27

Question
(IDIB 2018) No direito brasileiro, a competência para legislar sobre previdência social é:
Answer
  • Exclusiva da União.
  • Privativa da União.
  • Exclusiva dos Municípios.
  • Privativa dos Estados e Distrito Federal.
  • Concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.

Question 28

Question
(IDIB 2018) Sobre os Municípios, assinale a alternativa correta:
Answer
  • O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
  • O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em um único turno e aprovada por maioria simples dos membros da Câmara Municipal.
  • O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de vinte por cento da receita do Município.
  • A lei orgânica do Município precisa ser votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal.
  • A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito será realizada no último domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder.

Question 29

Question
(IDIB 2019) De acordo com a Constituição Federal, é da competência dos Municípios: I. Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber. II. Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população. III. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual. Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
Answer
  • Todos os itens estão corretos.
  • Apenas o item I está correto.
  • Apenas os itens I e II estão corretos.
  • Apenas os itens II e III estão corretos.

Question 30

Question
(IDIB 2019) Sobre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise os itens abaixo: I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. II. Compete à União fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada. III. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre responsabilidade por dano ao meio ambiente. Assinale:
Answer
  • se apenas a afirmativa I estiver correta.
  • se apenas a afirmativa II estiver correta.
  • se apenas a afirmativa III estiver correta.
  • se todas as afirmativas estiverem corretas.

Question 31

Question
(PROJETO SOMOS ZERO UM) O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger- se-á por ________, votada em ________ com interstício mínimo de __________, e aprovada por __________ da Câmara Legislativa, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição. Complete as lacunas corretamente:
Answer
  • lei orgânica - três turnos - cinco dias - dois terços
  • lei estadual - dois turnos - dez dias - um terço
  • lei orgânica - dois turnos - dez dias - dois terços
  • lei federal - um turno - doze dias - cinco terços
  • lei federal - três turnos - cinco dias - metade

Question 32

Question
Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.
Answer
  • True
  • False

Question 33

Question
Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, da polícia civil, da polícia penal, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar.   
Answer
  • True
  • False
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