LEI ORGÂNICA DO DF

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O meu objetivo aqui é mapear todos os Capítulos e Seções da Lei Orgânica do DF para estudar para concursos públicos.
Viviana Veloso
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Viviana Veloso
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LEI ORGÂNICA DO DF
  1. TÍTULO I: DOS FUNDAMENTOS DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES E DO DF
    1. TÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO DO DF
      1. CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
        1. CAPÍTULO II: DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DF
          1. CAPÍTULO III: DA COMPETÊNCIA DO DF
            1. SEÇÃO I: DA COMPETÊNCIA PRIVATIVA
              1. SEÇÃO II: DA COMPETÊNCIA COMUM
                1. SEÇÃO III: DA COMPETÊNCIA CONCORRENTE
                2. CAPÍTULO IV: DAS VEDAÇÃO
                  1. CAPÍTULO V: DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
                    1. SEÇÃO I: DISPOSIÇÕES GERAIS
                      1. SEÇÃO II: DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
                        1. SEÇÃO III: DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
                        2. CAPÍTULO VI: DOS SERVIDORES PÚBLICOS
                          1. CAPÍTULO VII: DOS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES
                            1. CAPÍTULO VIII: DOS BENS DO DF
                            2. TÍTULO III: DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
                              1. CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                1. CAPÍTULO II: DO PODER LEGISLATIVO
                                  1. SEÇÃO I: DA CÂMARA LEGISLATIVA
                                    1. SEÇÃO II: DAS ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA
                                      1. SEÇÃO III: DOS DEPUTADOS DISTRITAIS
                                        1. SEÇÃO IV: DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA
                                          1. SEÇÃO V: DO PROCESSO LEGISLATIVO
                                            1. SEÇÃO VI: DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
                                            2. CAPÍTULO III: DO PODER EXECUTIVO
                                              1. SEÇÃO I: DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR
                                                1. SEÇÃO II: DAS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNADOR
                                                  1. SEÇÃO III: DA RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR
                                                    1. SEÇÃO IV: DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO
                                                      1. SEÇÃO V: DO CONSELHO DE GOVERNO
                                                      2. CAPÍTULO IV: DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
                                                        1. SEÇÃO I: DA PROCURADORIA-GERAL DO DF
                                                          1. SEÇÃO II: DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DF
                                                          2. CAPÍTULO V: DA SEGURANÇA PÚBLICA
                                                            1. SEÇÃO I: DA POLÍCIA CIVIL
                                                              1. SEÇÃO II: DA POLÍCIA MILITAR
                                                                1. SEÇÃO III: DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
                                                                  1. SEÇÃO IV: DA POLÍCIA PENITENCIÁRIA
                                                                    1. SEÇÃO V: DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
                                                                  2. TÍTULO IV: DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO DO DF
                                                                    1. CAPÍTULO I: DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DF
                                                                      1. SEÇÃO I: DOS PRINCÍPIOS GERAIS
                                                                        1. SEÇÃO II: DAS LIMITAÇÕES DO PODER DE TRIBUTAR
                                                                          1. SEÇÃO III: DOS IMPOSTOS DO DF
                                                                            1. SEÇÃO IV: DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
                                                                            2. CAPÍTULO II: DAS FINANÇAS PÚBLICAS
                                                                              1. CAPÍTULO III: DO ORÇAMENTO
                                                                              2. TÍTULO V: DA ORDEM ECONÔMICA DO DF
                                                                                1. CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                                  1. SEÇÃO I: DOS PRINCÍPIOS GERAIS
                                                                                    1. SEÇÃO II: DA DISCIPLINA DA ATIVIDADE ECONÔMICA
                                                                                      1. SEÇÃO III: DA REGULAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
                                                                                      2. CAPÍTULO II: DA INDUSTRIA E DO TURISMO
                                                                                        1. SEÇÃO I: DA POLÍTICA INDUSTRIAL
                                                                                          1. SEÇÃO II: DA IMPLANTAÇÃO E DOS PÓLOS INDUSTRIAIS DO DF
                                                                                            1. SEÇÃO III: DOS INCENTIVOS E DOS ESTÍMULOS A INDUSTRIALIZAÇÃO NO DF
                                                                                              1. SEÇÃO IV: DO TURISMO
                                                                                              2. CAPÍTULO III: DO COMERCIO E DOS SERVIÇOS
                                                                                                1. CAPÍTULO IV: DA AGRICULTURA E DO ABASTECIEMNTO
                                                                                                  1. CAPÍTULO V: DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
                                                                                                  2. TÍTULO VI: DA ORDEM SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                    1. CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                                                      1. CAPÍTULO II: DA SAÚDE
                                                                                                        1. CAPÍTULO III: DA PROMOÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
                                                                                                          1. CAPÍTULO IV: DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO
                                                                                                            1. SEÇÃO I: DA EDUCAÇÃO
                                                                                                              1. SEÇÃO II: DA CULTURA
                                                                                                                1. SEÇÃO III: DO DESPORTO
                                                                                                                2. CAPÍTULO V: DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
                                                                                                                  1. CAPÍTULO VI: DA DEFESA DO CONSUMIDOR
                                                                                                                    1. CAPÍTULO VII: DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
                                                                                                                      1. CAPÍTULO VIII: DO IDOSO
                                                                                                                        1. CAPÍTULO IX: DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
                                                                                                                          1. CAPÍTULO X: DA MULHER E DAS MINORIAS
                                                                                                                            1. CAPÍTULO X: DA MULHER, DO NEGRO E DAS MINORIAS
                                                                                                                              1. CAPÍTULO XI: DO MEIO AMBIENTE
                                                                                                                              2. TÍTULO VII: DA POLÍTICA URBANA E RURAL
                                                                                                                                1. CAPÍTULO I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                                                                                  1. CAPÍTULO II: DA POLÍTICA URBANA
                                                                                                                                    1. SEÇÃO I: DOS PLANOS DIRETORES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E LOCAIS DO DF
                                                                                                                                      1. SEÇÃO II: DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL E URBANA DO DF
                                                                                                                                        1. SEÇÃO III: DOS INSTRUMENTOS DAS POLÍTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO
                                                                                                                                          1. SEÇÃO IV: SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DF
                                                                                                                                          2. CAPÍTULO III: DA HABITAÇÃO
                                                                                                                                            1. CAPÍTULO IV: DO SANEAMENTO
                                                                                                                                              1. CAPÍTULO V: DO TRANSPORTE
                                                                                                                                                1. CAPÍTULO VI: DA POLÍTICA AGRÍCOLA
                                                                                                                                                  1. CAPÍTULO VII: DA POLÍTICA FUNDIÁRIA E DO USO DO SOLO RURAL
                                                                                                                                                  2. TÍTULO VIII: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
                                                                                                                                                    1. ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
                                                                                                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                                                                                                      Viviana Veloso
                                                                                                                                                      NOÇÕES DE INFORMÁTICA
                                                                                                                                                      Viviana Veloso
                                                                                                                                                      Informática Para Concursos - Conceitos Iniciais (Part. 1)
                                                                                                                                                      ae.antunes
                                                                                                                                                      Gestão de suprimentos e logística
                                                                                                                                                      Carolina Duboc
                                                                                                                                                      Gramática - Fonologia - Quiz I
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                                                                                                                                                      ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                                                                                                      michelegraca
                                                                                                                                                      Português concurso
                                                                                                                                                      Roberta Souza
                                                                                                                                                      Raciocínio Lógico Simulado Concurso
                                                                                                                                                      Roberta Souza
                                                                                                                                                      Dicas de Português para Concursos
                                                                                                                                                      Rodrigo Pizetta
                                                                                                                                                      Estatuto
                                                                                                                                                      renathanjo2
                                                                                                                                                      Direito Adiministrativo
                                                                                                                                                      Katiusce Cunha