Constituição - CONCEITOS

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Conceitos
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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Constituição - CONCEITOS
  1. ESTADO
    1. Teoria Clássica
      1. Soberania
        1. Território
          1. Povo
          2. Teoria do Estado
            1. Finalidade
          3. FINALIDADE
            1. Org. do Estado
              1. Org. dos Poderes
                1. Freios e Contrapesos
                2. Previsão dos Dir. e Garantias Fund.
                3. Lei Fundamental e Suprema
                  1. Rege Org. Político-Jurídica
                  2. A Constituição Ideal
                    1. Escrita
                      1. Dir. Fund. Indivíduo
                        1. Democracia - Elaboração
                          1. Princ. Separação dos Poderes
                          2. SENTIDO
                            1. Sociológico
                              1. Ferdinand Lassalle
                                1. Soma dos Fatores Reais de Poder
                                  1. Fatos Sociais
                                  2. Const. Real
                                    1. Prática
                                      1. EC - ferramenta utilizada para adaptar a CF à realidade
                                      2. Const. Escrita
                                        1. Folha de Papel
                                      3. Político
                                        1. Carl Schmitt
                                          1. Decisão Política Fundamental
                                            1. Normas que org. o Estado
                                            2. Const. Prop. Dita
                                              1. Normas Tipicamente Const.
                                                1. Normas "Materialmente" Const.
                                                  1. Conteúdo Típico
                                              2. Leis Constitucionais
                                                1. Normas Ñ Tipicamente Const.
                                                  1. Normas "Formalmente" Const.
                                                    1. Somente Forma. Ex. Colegio Pedro II Art. 242 §2°
                                              3. Jurídico
                                                1. Hans Kelsen
                                                  1. Norma Jurídica Pura
                                                    1. Sist. Normas Jurídicas
                                                      1. Desvincula:
                                                        1. Social
                                                          1. Político
                                                            1. Filosófico
                                                      2. Sentido Jurídico-Positivo
                                                        1. Const. é Norma Posta
                                                          1. Suprema
                                                        2. Sentido Lógico-Jurídico
                                                          1. Norma Hipotética Fund.
                                                            1. CF LEIS DECRETOS
                                                              1. Pressuposta
                                                          2. Normativo
                                                            1. Konrad Hesse
                                                              1. Força Normativa
                                                                1. CF = Norma
                                                                  1. Norma
                                                                    1. Fatos
                                                                      1. Diálogo
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                                                                Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                                Rômulo Campos
                                                                Espécies de Agente Público
                                                                Gik
                                                                Poder Constituinte
                                                                Jay Benedicto
                                                                NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                                daniel_cal