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Description
Mind Map by Helena Martelli, updated more than 1 year ago
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Created by Helena Martelli
over 7 years ago
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FONTES DO DIREITO
- 1. Fontes Materiais
- 1.a) Natureza
- 1.b) Sociedade
- 1.c) Cultura
- 1.a) Natureza
- 2. Fontes Formais
- 2.1. Fontes não-estatais
- 2.a) Costumes
- I. Secundum legem
- II. Praeter Legem
- III. Contra legem
- I. Secundum legem
- 2.b) Doutrina
- 2.c) Negócios Juridícos
- 2.a) Costumes
- 2.2. Fontes estatais
- 2.a) Jurisprudência
- a.I) Súmulas
- I) De jurisprudência dominante
- II) Vinculantes
- I) De jurisprudência dominante
- a.II) Precedentes
- I) Comuns
- II) Repercussão geral
- III) Recursos repetitivos
- I) Comuns
- a.I) Súmulas
- 2.b) Legislativas
- Leis em sentido amplo
- a) Regras Constitucionais
- a.I) Normas constitucionais originárias
- a.II) Emendas Constitucionais
- a.I) Normas constitucionais originárias
- b) Leis em sentido estrito
- b.I) Leis complementares
- b.II) Leis ordinárias
- b.III) Leis delegadas
- b.VI) Medidas provisórias
- b.I) Leis complementares
- c) Outras normas de hierarquia legal
- c.I) Decretos legislativos
- c.II) Resoluções das casas do CONGRESSO NACIONAL
- c.I) Decretos legislativos
- d) Normas infralegais
- d.I) Decretos do Poder Executivo
- d.II) Portarias
- d.III) Ordens de Serviço
- d.I) Decretos do Poder Executivo
- a) Regras Constitucionais
- Leis em sentido amplo
- 2.a) Jurisprudência
- 2.1. Fontes não-estatais
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