Teoria do Crime

1. Ação ou omissão
   1. Dolosa

      Annotations:

      • Dolo é a vontade livre e consciente de praticar uma infração penal
      1. Dolo Direto

         Annotations:

         • prevê e quer o resultado
      2. Dolo Eventual

         Annotations:

         • prevê o resultado, nao quer mas assume o risco.
         1. consciencia e voluntariedade
            1. 2 tipos de coação (sabe o que faz)
               1. física (obriga a fazer)
               2. psicológica (ameaça alguém)
            2. exclui
               1. erro de tipo

                  Annotations:

                  • erra o alvo
               2. coação física
                  1. resistivel

                     Annotations:

                     • escusável
                  2. irresistível

                     Annotations:

                     • inescusável. Responde pelo crime com redução de pena
      3. Preterdolo
   2. Culposa
      1. culpa consciente

         Annotations:

         • não quer resultado mas corre o risco
         1. imprudência

            Annotations:

            • excesso de irresponsabilidade
         2. imperícia

            Annotations:

            • falta de habilidade
         3. negligência

            Annotations:

            • falta de atenção
            1. voluntariedade e previsibilidade
   3. omissão própria

      Annotations:

      • não fazer
   4. omissão imprópria

      Annotations:

      • busca resultado nao fazendo

Annotations:

• só para crime material

1. quando ha modificaçao no mundo exteriror

   Annotations:

   • consumação

Annotations:

• sem causa o resultado nao tera ocorrido só para crime material

1. relação de causalidade
   1. causa e efeito

      Annotations:

      • conduta e resultado
2. teoria do 'Conditio Sine Quo No'

   Annotations:

   • causualidade detemperadas
   1. teoria de equivalentes dis antecedentes causais

      Annotations:

      • ex fabricante de armas
   2. seperveniencia de causa relativamente independente

      Annotations:

      • ex hospital desaba
3. relevancia de omissão

   Annotations:

   • garantes ou fiadores tem o dever de evitar o resultado
   1. dever por lei

      Annotations:

      • a mae de amamentar
   2. assumir o dever

      Annotations:

      • bombeiro guarda chaves
   3. deu causa ao evento

      Annotations:

      • dever de agir para evitar o resultado

1. adequação do fato ao tipo

1. legitima defesa

   Annotations:

   • quem usa dos meios necessarios para defender de agressao injusta ou iminente
   1. elementos da legitima defesa
      1. agressao injusta
         1. atual
         2. iminente
      2. repulsa por meio necessario
      3. uso moderado de defesa
      4. direito próprio ou alheio
2. estado de necessidade
   1. sacrificio de um bem para salvar outro
   2. exige perigo atual
   3. situação nao provocada
   4. direito próprio ou alheio
   5. inexistencia do dever de enfrentar o perigo

      Annotations:

      • n pode alegar estado de necessidade
3. estrito cumprimento do dever legal
4. outros

   Annotations:

   • cometer constrangimento ilegal p impedir suicidio nao eh crime
5. exercicio legal do direito

1. doença mental
2. desenvolvimento mental incompleto

   Annotations:

   • menor de 18 anos
3. embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

1. erro de proibição

1. coação moral irresistivel
2. obediencia hierarquica a ordem nao manifestamente ilegal
3. outras