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Aula 01
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Conceitos de Constituição
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direito constitucional
módulo 01 - teoria da constituição
concurso público
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Keine Freitas
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Keine Freitas
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Aula 01
Conceito de Constituição
Sociológico
Ferdinand Lassalle
Soma dos FATORES REAIS de poder
Não é material, apenas um papel
Político
Carl Schmitt
Decisão (vontade) política fundamental de um povo
Teoria decisionista ou voluntarista
Consequência, temos a distinção
Constituição propriamente dita
Fundamentais
Leis Constitucionais
Textos da constituição, não são fundamentais
Jurídico
Hans Kelsen
"A teoria pura do direito"
Positivo
Uma constituição específica
Norma Jurídica fundamental e suprema de um Estado
Lógico - Jurídico
Norma Pressuposta, norma lógica, devemos obedecer a constituição que está posta
Pós-Positivista
Konrad Hesse
"A força normativa da Constituição
Sistema aberto de regras e princípios
Mudança de interpretação
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