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Description
Mind Map by Josih Godoy, updated more than 1 year ago
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Created by Josih Godoy
over 8 years ago
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ECA - mapa
- Assegura: desenvolvimento físico,
mental, moral, espiritual e social, em
condições de liber// e digni//
- PROTECAO INTEGRAL
- Criança
- Até 12 anos incompletos
- Até 12 anos incompletos
- Adolesc
- 12 a 18 anos
- 12 a 18 anos
- Excepcionalmente de
18 a 21 anos
- Criança
- DEVERda família, comuni//, socie//, poder público de
assegurar com prioridade, DIREITO:
- Vida
- Saúde da mulher
- Planejamento
reprodutivo
- Atenção humanizada a gestante
- Pré-natal
- Busca ativa das que
abandonam
- Busca ativa das que
abandonam
- Cuidado Integral
- Direito a 1 acompanhante no
pré/parto/pós
- Orientação
aleitamento
- Inclusive p/ detentas
- Inclusive p/ detentas
- Pré-natal
- Planejamento
reprodutivo
- Saúde da mulher
- Saúde
- SUS
- Vacinas
- SUS
- Alimentação
- Educação
- Profissionalização
- Cultura
- Digni//,
Liber//,
Respeito
- Esporte
- Lazer
- Convivência
familiar/comunitária
- Direito da cça -
Independente se fora do
casamento ou adotado
- Com família biológica
- Direito à visita, pais privados de liberdade
- A falta de recursos financeiros NÃO é motivo para perder o poder familiar
- FAMÍLIA NATURAL Comunidade formada pelos
pais ou qualquer deles e seus descendentes
- FAMÍLIA AMPLIADA além de pais e filhos ou da unidade do
casal, formada por parentes próximos com quem convive e
mantém vínculos de afinidade e afetividade
- FAMÍLIA AMPLIADA além de pais e filhos ou da unidade do
casal, formada por parentes próximos com quem convive e
mantém vínculos de afinidade e afetividade
- Direito à visita, pais privados de liberdade
- C/ família substituta/Institucionalização -
Situação reavaliada de 6 em 6 meses
- Institucionalização
- Não mais
que 2 anos
- Não mais
que 2 anos
- Família Substituta
- Guarda
- Regulariza a posse
- obriga a prestação de assistência material, moral e educacional
- Regulariza a posse
- Adoção
- De preferencia com quem
tenha grau de parentesco,
afinidade,, afetividade
- Indígena: De preferencia no
mesmo grupo etnico
- Família estrangera:
ultimo caso, na adoção
- Indígena: De preferencia no
mesmo grupo etnico
- Tutela
- Indeferimento: Pessoa
incompatível/ ambiente
- Oitiva da C.A.
- Por equipe mult.
- Adolesc.: consentir em audiência
- Por equipe mult.
- Irmãos
- Não separar
- Se separar, não perder o
vínculo fraternal
- Não separar
- Guarda
- Institucionalização
- Com família biológica
- Direito da cça -
Independente se fora do
casamento ou adotado
- Ir e vir
- Liberdade de expressão
- Crença e culto religioso
- Participar da
vida política
- Buscar refugio,
auxílio, orientação
- Respeito: inviolabilidade
da integridade física,
psíquica e moral
- Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos
valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- Não
- Castigo físico
- Sofrimento físico
- Lesão
- Sofrimento físico
- Tratamento
cruel/humilhante
- Humilhe
- Ameace gravemente
- Ridicularize
- Humilhe
- Castigo físico
- Medidas para os responsáveis
que descumprirem o quesito.
Sem prejuízo de outras sanções
legais
- encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família
- encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico
- encaminhamento a cursos ou programas de orientação
- obrigação de encaminhar a criança a tratamento
especializado
- Advertência
- encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família
- Não
- Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos
valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
- Esporte
- Vida
- PROTECAO INTEGRAL
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