Introdução Administração Pública

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Introdução Administração Pública
Carolina Fernanda Silva
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Introdução Administração Pública
  1. Indireta

    Annotations:

    • Autarquias, fundações pública, sociedade de economia, associações/consórcios públicos. SÃO ENTIDADES PERSONALIZADAS. COM PERSONALIDADE JURIDICA DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO.
    1. descentralização
      1. ONDE O ESTADO AGE INDIRETAMENTE
        1. POR OUTORGA

          Annotations:

          • PARA CRIAÇÃO DE AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES etc. 
          1. O ESTADO TRANSFERE A PROPRIA TITULARIDADE

            Annotations:

            • RESPONSABILIDADE
            1. RECEBEM SUAS ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE DA CF
            2. POR DELEGAÇÃO
              1. TRANSFERE A MERA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
                1. CONCESSÃO
                  1. PERMISSÃO
                    1. AUTORIZAÇÃO
                  2. NÃO EXISTE SUBORDINAÇÃO HIERÁRQUICA
                2. FUNDAÇÕES PÚBLICAS

                  Annotations:

                  • FUB, FUNAI e etc.
                  1. AUTARQUIAS

                    Annotations:

                    • BACEN, DETRAN, DNIT, CRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS (ART. 18, CF)
                    1. SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

                      Annotations:

                      • BANCO DO BRASIL E PETROBRAS
                      1. ASSOCIAÇÕES/CONSÓRCIO PUBLICO
                        1. POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
                          1. aART 37 CF
                            1. SÓ LEI ESPECÍFICA
                              1. CRIA AUTARQUIA
                                1. AUTORIZA CRIAÇÃO DE
                                  1. EMPRESAS PUBLICA
                                    1. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
                                      1. FUNDAÇÕES PUBLICAS
                                        1. CABENDO EM ULTIMO CASO (FUNDAÇÃO) A LEI COMPLEMENTAR A DEFINIÇÃO DA AREA DE ATUAÇÃO
                                2. EMPRESAS PUBLICAS

                                  Annotations:

                                  • caixa economica federal, correios etc.
                                3. Direta
                                  1. centralização

                                    Annotations:

                                    • CONJUNTO DE ORGÃOS QUE COMPOEM A PESSOA POLITICA DO ESTADO. 
                                    1. Quando o Estado age diretamente por meio de
                                      1. ORGÃOS

                                        Annotations:

                                        • TAMBÉM CHAMDOS DE ENTES/ENTIDADES POLÍTICOS
                                        1. SEM PERSONALIDADE JURÍDICA
                                          1. AUTONOMIA PLENA: POLÍTICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

                                            Annotations:

                                            • AUTONOMIA POLITICA É CAPACIDADE DE LEGISLAR
                                          2. AGENTES
                                            1. SÃO PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PÚBLICO INTERNO
                                          3. DISTRIBUIÇÃO EXTERNA
                                          4. UNIÃO

                                            Annotations:

                                            •  É SÓ UMA COMPOSTA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E SEUS MINISTERIOS.
                                            1. ESTADOS

                                              Annotations:

                                              • 26
                                              1. DISTRITO FEDERAL

                                                Annotations:

                                                • 1
                                                1. GOVERNADORIAS, SECRETARIAS, PROCURADORIA, CONTROLADORIA
                                                2. MUNICIPIOS

                                                  Annotations:

                                                  • 5570
                                                3. DESCONCENTRAÇÃO
                                                  1. DISTRIBUIÇÃO INNTERNA
                                                    1. HA SUBORDINAÇÃO HIERARQUICA
                                                  Show full summary Hide full summary

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