Sistema Financeiro Nacional

conjunto das instituições que promovem a intermediação financeira
SUBSISTEMA NORMATIVO
1. MOEDA, CRÉDITO, CÂMBIO E CAPITAIS
  1. Conselho Monetário Nacional CMN
    1. 3 letras = 3 conselheiros
      1. 1: Ministro da Economia (presidente do conselho)
      2. 3: Presidente do Banco Central
      3. 2: Secretário Especial da Fazenda, do Ministério da Economia
        antigo ministro do planejamento
    2. assessorado pela Comoc
    3. determina a meta de inflação
  2. Comissão de Valores Mobiliários CVM
    1. deve fiscalizar (junto com o BCB) e desenvolver o mercado de valores mobiliários
    2. diretores: 4 +1
    3. é vinculada ao ministério da economia
  3. Banco Central do Brasil BACEN
    1. o Banco dos Bancos
    2. diretores: 8 +1
      1. formam o Copom
        define a meta da taxa Selic
        estabelece as diretrizes da política monetária
        divulga o relatório de inflação trimestralmente
    3. Emissor do dinheiro
    4. principal executor das orientações do CMN
    5. o Banco do governo
    6. Mantem a Inflação baixa e estável
    7. NÃO é mais vinculado ao ministério da economia
  4. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional CRSFN
    1. julga em último grau recursal
    2. 8 membros: 4 do setor público e 4 do privado
2. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA
  1. Conselho Nacional de Previdências Complementares CNPC
    1. assembleias trimestrais
    2. as diretrizes de aplicação de recursos são ditadas pelo CMN
  2. Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC
    1. fiscaliza e supervisiona as entidades fechadas de previdência
    2. a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) é sua principal receita
  3. Câmara de Recursos da Previdência Complementar CRPC
    1. julga em última instância recursos às decisões proferidas pela Previc.
  4. CNPC e CRPC surgiram da divisão do CGPC
3. SEGUROS, PREVIDÊNCIA ABERTA E CAPITALIZAÇÃO
  1. Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP
    1. suas políticas devem estar de acordo com as do CMN
  2. Superintendência de Seguros Privados SUSEP
    1. fiscaliza e regula os mercados em que está inserida
    2. 1 superintendente +4 diretores
  3. Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização CRSNSP
    1. julga em última instância os recursos a penalidades aplicadas pela SUSEP.
4. dividido em:
  1. órgãos supervisores
    1. trabalham para que as regras dos órgãos normativos sejam seguidas
  2. órgãos normativos
    1. Determinam regras e diretrizes gerais para o bom funcionamento do sistema
  3. órgãos recursais
    1. "poder judiciário"
SUBSISTEMA OPERACIONAL
1. lidam diretamente com o público
2. AGENTES ESPECIAIS
  1. Banco do Brasil BB
    1. políticas de agronegócio
    2. serviço de compensação bancária
  2. Caixa Econômica Federal CEF
    1. políticas de saneamento e habitação
    2. principais programas sociais
  3. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES
    1. fomento e desenvolvimento para empresas
    2. políticas de investimentos de médio e longo prazo
    3. NÃO é um banco de desenvolvimento
  4. são instituições do subsistema operacional mas também cumprem funções normativas
3. INSTITUIÇÕES MONETÁRIAS
  1. Bancos Múltiplos BM
    1. BC ou BI +1
    2. só é monetária se tiver BC
  2. instituições que captam através de depósito à vista (conta corrente),
  3. Caixa Econômica Federal CEF
  4. Cooperativas de Crédito CC
    1. sem fins lucrativos
  5. Bancos Comerciais BC
  6. Bancos Cooperativos BCoop
    1. CC mas com fins lucrativos
4. INSTITUIÇÕES NÃO MONETÁRIAS
  1. todas as instituições que não captam depósito à vista
    1. não criam moeda escritural
  2. SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO SBPE
    1. são instituições que podem captar através de depósitos de poupança
    2. Caixa Econômica Federal CEF
    3. Sociedades de Crédito Imobiliário SCI
    4. Associações de Poupança e Empréstimo APE
    5. Bancos Múltiplos (com SCI)
  3. Bancos de Desenvolvimento BD
    1. instituições públicas não federais
  4. Bancos de Câmbio BC
  5. Sociedades de Crédito Financiamento e Investimento SCFI (Financeiras)
  6. Sociedade de Arrendamento Mercantil SAM
    1. só são equiparadas a instituições financeiras
  7. Administradoras de Consórcio
  8. Administradoras de Cartão de Crédito
    1. geralmente são grandes bancos
    2. não confundir com a bandeira
  9. Instituições de Pagamento
5. INSTITUIÇÕES AUXILIARES
  1. SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS SDTVM
    1. Bolsa de Valores
      1. B3
        no Brasil é praticamente um monopólio
    2. Balcão Organizado
    3. Corretoras de Títulos de Valores Mobiliários CTVM
      1. recebem supervisão compartilhada do BACEN e da CVM
    4. Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliário DTVM
    5. Bancos de Investimento BI
  2. é um subconjunto das não monetárias, mas a maioria dos autores divide o subsistema operacional em 3 classes

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