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Description
Mind Map by Brunno Gozzi Candido de Oliveira, updated more than 1 year ago
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Created by Brunno Gozzi Candido de Oliveira
over 9 years ago
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Separação de Poderes
- Pensadores
e Obras
- Aristóteles - "Política"
- 3 funções de um só
soberano - Editar, aplicar e julgar
normas
- 3 funções de um só
soberano - Editar, aplicar e julgar
normas
- Montesquieu - "O
Espírito das Leis"
- 3 funções estatais por 3
órgãos distintos
independetes e
harmônicos entre si
- 3 funções estatais por 3
órgãos distintos
independetes e
harmônicos entre si
- Locke - "Segundo
Tratado do Governo Civil"
- Resultado da
Bill of Rights de
1689
- Resultado da
Bill of Rights de
1689
- Aristóteles - "Política"
- Finalidade
- Preservar a liberdade
individual, combatendo a
concentração de poder
- Impondo a colaboração e o consenso de várias
autoridades na tomada de decisões
- Estabelecendo mecanismos de fiscalização e
responsabilização recíproca dos poderes
estatais
- Freios e Contrapesos - Interpenetração dos Poderes
- Freios e Contrapesos - Interpenetração dos Poderes
- Impondo a colaboração e o consenso de várias
autoridades na tomada de decisões
- Preservar a liberdade
individual, combatendo a
concentração de poder
- Funções Típicas e Atípicas
- Funções Típicas -
Inerentes e ínsitas à
sua natureza
- Legislativo - Legislar e
fiscalizar o Executivo
(Tribunal de Contas)
- Executivo - Chefia de
Estado, Governo e
Administração
- Judiciário - Julgar, dizer o
direito no caso concreto
- Legislativo - Legislar e
fiscalizar o Executivo
(Tribunal de Contas)
- Funções Atípicas - De natureza típica de outros
órgãos
- Legislativo
- Executiva -
Organização,
cargos,
servidores
- Jurisdicional - Julgar
presidente, crime
responsabilidade
- Executiva -
Organização,
cargos,
servidores
- Executivo
- Legislativa -
Adota MP
com força de
Lei
- Jurisdicional - Julgar PAs
- Legislativa -
Adota MP
com força de
Lei
- Judiciário
- Legislativa -
Regimento
interno
- Executiva -
Organização,
cargos,
servidores
- Legislativa -
Regimento
interno
- Legislativo
- Funções Típicas -
Inerentes e ínsitas à
sua natureza
- Impropriedade da
expressão
"Tripartição de
Poderes"
- Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. - Entender "Poder" como "Órgãos"
- Poder: uno,
indivisível e
indelegável.
Emana do povo.
- Função: modo
particular e
caracterizado do
Estado manifestar
vontade
- Órgãos: instrumentos
de que se vale o Estado
para exercitar suas
funções
- Poder: uno,
indivisível e
indelegável.
Emana do povo.
- Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre
si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. - Entender "Poder" como "Órgãos"
- Indelegabilidade
de Atribuições
- Só pode exercer
função do outro
em caso
expresso na Lei
- Não está expressa na CF/88 mas
faz parte da essencia da separação
dos poderes
- Só pode exercer
função do outro
em caso
expresso na Lei
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