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Responsabilidade Civil no D. do Trabalho

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Direito do Trabalho Mind Map on Responsabilidade Civil no D. do Trabalho, created by Lorenna Sarubbi on 29/03/2021.
Lorenna Sarubbi
Mind Map by Lorenna Sarubbi, updated more than 1 year ago
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Responsabilidade Civil no D. do Trabalho
  1. Regra: Subjetiva - CULPA (art. 7º, XXVIII CF e art. 186)
    1. Dano
      1. Lesão ao interesse jurídico tutelado (art 944 CC)
        1. Material
          1. Emergente: prejuízo efetivamente sofrido
            1. Lucro cessante: deixou ou vai deixar de lucrar
              1. Pensionamento
                1. Vitalício
                  1. Temporário
                2. Moral
                  1. Antecedentes criminais
                    1. Anotações desabonadoras na CTPS
                      1. Retenção da CTPS
                        1. Humilhações no contrato de trabalho - agressões verbais
                          1. Outros mais
                            1. Teste de polígrafo (detector de mentiras)
                              1. Doença
                                1. Profissional
                                  1. Relacionada ao ambiente de trabalho (silicose)
                                  2. Trabalho
                                    1. Desencadeada pela atividade profissional e seus riscos (LER/DORT)
                                      1. NTEP: presunção juris tantum (RELATIVA)
                                        1. ATENÇÃO: as doença do trabalho, em regra, devem ser provadas pelo empregado, contudo, se eles estiverem enquadradas no NTEP, cabe ao empregador provar que tais doenças não foram adquiridas no trabalho.
                                          1. Concausa: art. 21, I, da Lei 8.213/91
                                      2. Estético
                                        1. Visível e aparente
                                          1. Prejudica aparência e/ou abala a autoestima
                                        2. Nexo causal
                                          1. Relação entre a conduta do agente e o dano (art. 403 CC)
                                            1. TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
                                          2. Culpa empresarial
                                            1. Negligência
                                              1. Imprudência
                                                1. Imperícia
                                                  1. Sem intenção (art. 186 CC)
                                                2. Exceção: Objetiva (art. 927 CC)
                                                  1. Dano
                                                    1. Nexo de causalidade
                                                      1. Atividade de risco
                                                        1. Carteiro motorizado
                                                          1. Assalto em ônibus
                                                            1. Assalto em agência bancária
                                                              1. Outros mais
                                                              2. Quando a lei determinar
                                                                1. Acidente de percurso art. 734 CC
                                                                  1. Empregado causa dano a colega de trabalho (arts 932, II e 933 CC)
                                                                Show full summary Hide full summary

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                                                                Direito do Trabalho
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                                                                1. Dos Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
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