garantias fundamentais, a estrutura dos
poderes, o processo legislativo, o
controle de constitucionalidade
Direito Civil
teoria do ato, fato e negócio jurídico,
prescrição e decadência, obrigações,
contratos, direitos reais e família.
Direito Processual Civil
procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da
justiça, do procedimento ordinário, dos recursos
(ordinário, agravo de instrumento, especial e
extraordinário) e das diversas espécies de execução.
Direito Penal
rincípios e seguir com a tipicidade, a tentativa,
desistência voluntária e arrependimento eficaz, as
penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra
a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes
contra a administração, os crimes hediondos e a lei
de execução penal.
Direito Processual Penal
deve-se estudar a ação civil ex delito, o
inquérito penal, o procedimento do júri, a
jurisdição e competência e a prova.
Direito do Trabalho
modalidades, formalidades, alteração, suspensão e
interrupção, a questão do salário e remuneração, a
duração do trabalho, férias e repouso semanal, a
insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a
extinção do contrato de trabalho.
Direito Processual do Trabalho
princípios processuais, a organização da justiça do
trabalho, as fase de conhecimento em dissídios
individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos
de declaração, recurso de revista e a questão da
execução: agravo de petição.
Direito Tributário
sistema tributário nacional, as limitações
constitucionais ao poder de tributar, a
competência tributária, a obrigação tributária,
a responsabilidade tributária, os tributos em
espécie e a administração tributária.
Direito Administrativo
organização da administração pública, os atos
administrativos, os contratos administrativos, os
agentes públicos e a intervenção do Estado na
propriedade.
Direito Empresarial
propriedade industrial e nome
empresarial, o direito societário,
principalmente as sociedades
limitadas, anônimas e a nova
EIRELI, os títulos de crédito e a
falência e recuperação judicial e
extrajudicial. -
Direito do Consumidor
responsabilidade na prestação de serviços, na proteção
contratual do consumidor e na defesa em juízo do
consumidor, principalmente a questão do direito difusos e
coletivos.
Direito da Infância e Adolescência
Annotations:
Estatuto da criança e do adolecente - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova
da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da
Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato
infracional, e a medida socioeducativa.
Direito Ambiental
constitucional, os princípios de direito ambiental,
o licenciamento ambiental e a responsabilidade por
dano ambiental.
Direito Internacional Público
sujeitos, as relações entre os estados,
os tratados internacionais e a
competência internacional e arbitragem.
Ética Profissional
ética profissional é a última coisa a ser estudada,
de preferência na semana da prova da OAB, pois o
que é cobrado é muito mais a letra fria da lei do que
a compreensão sobre o assunto, como ocorre nos
outros temas. E sobre ele verifique o exercício da
advocacia, os direitos do advogado, os
impedimentos e incompatibilidades, os honorários
advocatícios, as infrações disciplinares e o
processo disciplinar.