Direito á Saúde

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Mapa descritivo sobre direito a saúde, trazendo alguns pontos desde 1920.
ALISSON MARTINS DE MAGALHÃES SOUSA
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Direito á Saúde
  1. 1986 - 8ª conferencia nacional de saúde

    Annotations:

    • Essa Conferência permitiu a participação da sociedade civil na construção de um novo ideário para a saúde. Usou o princípio da “saúde como direito de todos e dever do Estado”. Serviu de base para a institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988 
    1. 1970

      Annotations:

      • RESPOSTA DO PODER PUBLICO EM FACE AOS PROBLEMAS DA SOCIEDADE. ORGANIZAÇÃO DE AÇÃO DO ESTADO PARA ATENDER UMA DEMANDA ESPECIFICA DA SOCIEDADE. EXPRESSÃO PURA E GENUINA DO INTERESSE GERAL DA SOCIEDADE.
      1. Instituição de caridade Hospital filantrópico e Santa Casa de Misericórdia
        1. Não contribuinte
          1. 1953 - MINISTÉRIO DA SAÚDE - desenvolvia política pública de saúde
            1. Pessoas de baixa renda, empregada domestica trabalhador rural autônomos etc
            2. MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA

              Annotations:

              • SURGIU DA INDIGNAÇÃO DE SETORES DA SOCIEDADE DIANTE DO QUADRO DA SAÚDE ATINGINDO MATURIDADE PERTO DE 1980
          2. 1977 - INAMPS

            Annotations:

            • CRIADO PARA DESAFOGAR O INPs, ASSUMINDO A COORDENAÇÃO DA MEDICINA ESPECIALIZADA E HOSPITAIS
            1. 1966 - INPS

              Annotations:

              • Após acesso às demais classes de trabalhadores, a inclusão de novos contribuintes  sobrecarregou o sistema e o INPS não teve braço para coordenar os serviços PREVIDÊNCIA SOCIAL e MEDICINA. à época o atenção primária era de responsabilidade do município e casos complexo para os governos estadual e federal.
              1. 1964 - Ditadura Militar

                Annotations:

                • Ampliou a previdência para todo e qualquer "TRABALHADOR"  (trabalhador rural, domesticas autônomos etc). Todos que tivessem recursos para contribuir com a previdência, unificou os atendimentos independente do cargo.
                1. IAP

                  Annotations:

                  • 1933 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES  tinha atuação centralizada focada em tratamento de epidemia e endemia, e tinha verba desviada para outros setores em especial industrialização do país. 
                  1. Trabalhador reconhecido pelo estado
                    1. Trabalhador reconhecido pelas empresas
                      1. 1930
                        1. 1920 -CAPS

                          Annotations:

                          • CAPS - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO (criado pelos trabalhadores para garantir proteção na velhice e doença.)
                      2. ERA VARGAS

                        Annotations:

                        • 1930 - Criação do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE,  1933 - Criação do IAP 1953 - Criou o MINISTÉRIO DA SAÚDE 
                        • APÓS PRESSÃO POPULAR VARGAS DECIDE AMPLIAR O ATENDIMENTO PARA OUTRAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.
                      3. Coordena medicina curativa
                        1. Coordena previdência social
                      4. 1988 - Institucionalização do SUS pela Constituição Federal de 1988,
                        1. 1990 - Regulamentação do SUS pelas Leis Orgânicas da Saúde: Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências
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