Licenças e Concessões

Tratamento de Saúde em pessoa da Familia
1. até 60 dias c/ remuneração + 90 dias sem remuneração = 150 dias
Tratamento da Própria Saúde
Por motivo de afastamento do cônjuge ou companheira
1. Sem remuneração
2. Não conta como efetivo exercício
3. Prazo indeterminado
Para serviço militar
1. efetivo exercicio
2. quando desconvocado tem 30 dias para retornar ao serviço público
Licença para Capacitação
1. Tem que ser estável
2. Após 5 anos de efetivo exercicio
3. até 3 meses de licença com remuneração
4. Não pode estar no estagio probatório
5. Não acumulavel
Para tratamento de assuntos partivulares
1. até 3 anos + prorrogação por igual prazo
2. Não conta como efetivo exercicio
3. Prazo a critério da ADM
4. Não pode estar no estagio probatório
Para desempenho de mandato Classista
1. Estável
2. não pode estar no estágio probatório
3. Sem remuneração
4. Conta como efetivo exercicio
Licença por acidente em serviço
1. Remunerada
2. Conta como efetivo exercicio
Licença - paternidade 5 dias
1. Licença maternidade 120 dias
  1. Adotante
    1. maior de 1 ano - mãe 30 dias
    2. menor de 1 ano - mãe 90 dias
  2. Natimorto
    1. 30 dias após o parto

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